O presidente da Assembleia Legislativa, Giovani Cherini (PDT), participa hoje de mais uma rodada de negociação sobre o índice de reajuste do salário-mínimo regional do Rio Grande do Sul. O deputado se reúne com os representantes das entidades empresariais para tentar avançar no tema.
Ontem, o assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia. O debate, proposto pelo deputado Heitor Schuch (PSB), reuniu representantes dos trabalhadores e do empresariado gaúcho.
O piso atual está em R$ 511,00, na categoria mais baixa, e R$ 556,00, na mais elevada. Schuch lembrou que em 2001, quando foi criado, o piso no Estado era o mais alto no País, posição que perdeu ao longo dos anos. "Tivemos o maior piso e hoje estamos na lanterna", comparou o parlamentar.
Schuch observou já ter sido aprovada, por meio de projeto de lei, a mudança desta data base, que passará a ser 1 de março em 2011 e 1 de janeiro em 2012. Agora falta avançar no reajuste deste ano.
O deputado Adão Villaverde (PT) apontou a necessidade de se exigir do governo do Estado o envio imediato da sua proposta de reajuste para que as entidades e os deputados possam discutir com base em dados concretos.
O presidente da CUT-RS, Celso Woyciechowski, relatou ter participado de duas audiências na Casa Civil para tratar do tema. Definiu-se que a negociação seria conduzida pela Assembleia Legislativa. O sindicalista informou que os trabalhadores defendem reajuste de 14%.
O economista Ricardo Franzoi, do Dieese-RS, apresentou um comparativo dos valores do piso do Rio Grande do Sul em relação a outros estados. Disse que a adoção do piso não trouxe mais informalidade, como se temia, mas, pelo contrário, aumentou o número de trabalhadores com carteira assinada. Segundo ele, em 2008, foram criados 95 mil postos de trabalho; em 2009, levando-se em conta a crise mundial, foram 45 mil novos postos de trabalho; e em 2010, a expectativa é de 125 mil.
Empresário defende extinção de mínimo estadual
O representante do Sinduscon-RS, Marco Túlio Ferreyro, provocou polêmica ao declarar ser contra a instituição do piso regional. "Os salários devem ser ajustados pelo mercado. No Brasil, o salário aumentou 110% em termos reais, com todos os reflexos na previdência social. No ano passado, quase 2 milhões de trabalhadores não conseguiram emprego por falta de qualificação profissional. Este tema sim deveria ser debatido", apontou. "A gênese da desigualdade está na ausência de oportunidades educacionais, e tentar se impor um salário-mínimo na marra, muito acima da inflação, gera consequências lá na frente".
A representante da Federasul, Camila Orth, também criticou a adoção do piso regional. "Tivemos um acentuado aumento do salário-mínimo no País e achamos não ser necessário o piso regional, que existe em apenas cinco estados", avaliou. "O Rio Grande do Sul é um dos estados com maior número de microempresários e são eles que mais perdem em termos de competitividade."
O deputado Raul Carrion (PCdoB) disse que o Rio Grande do Sul foi pioneiro em instituir o piso e que isso ocorreu a partir de uma lei complementar do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), estando previsto na Constituição. O deputado Ronaldo Zülke (PT) disse que não se deve admitir retrocessos.
O deputado Heitor Schuch lamentou que na Assembleia se fale muito mais facilmente em teto do que em piso. Schuch afirmou que lutará para que haja critérios mínimos do mesmo modo que há em nível nacional. "Temos que avançar nisso para que tenhamos essa política permanente."
*Jornal do Comércio