A negociação entre a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil e os representantes do banco avançou nesta terça-feira (23). A empresa apresentou o modelo de funcionamento e a nova estrutura para os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt) e para a Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Alguns prazos e definições referentes à implantação dos comitês de ética também foram mostrados.

Os avanços verificados nas propostas do banco para essas três questões são resultantes de uma longa luta da categoria. O comitê de ética é resultante de um processo de combate ao assédio e a um modelo de administração, que têm sobrecarregado o bancário e causado doenças físicas e psíquicas. Com novo formato, a CCP deixa de ter um caráter indenizatório e de obrigatoriedade, corrigindo distorções entre o que o bancário pedia e tinha direito e o que a empresa fornecia. A implantação do Sesmt é o principal avanço porque implanta serviços, sem terceirizações, importantes para garantir condições de trabalho relativas à saúde e ao ambiente. Os benefícios serão sentidos no dia a dia após a contratação de todos os profissionais previstos no modelo.

Logo no início da reunião, o banco se comprometeu a resolver, dentro de mais 20 dias, a questão da adesão a Cassi para os funcionários incorporados do Besc, Nossa Caixa e BEP. Ao final da reunião, o banco afirmou que vai analisar os casos específicos apresentados pela Comissão de Empresa referentes à licença-saúde, à mudança no processo de venda de folgas, à ampliação do prazo para apresentação do certificado de CPA 20 em São Paulo e ao aumento do número de funcionários nas Plataformas de Suporte Operacional (PSOs).

O movimento sindical foi contra o modelo USO/PSO, em especial ao modelo de plataformas operacionais concebido sob o aspecto de redução de custos. Agora reivindicamos mais funcionários para as PSOs que se encontram em situação precária de trabalho, com adoecimento de pessoal pelo excesso de trabalho.

A Comissão de Empresa questionou a reestruturação da Dicoi/Gecoi, que propõe a centralização de alguns serviços e o descomissionamento de diversos colegas em 1º de julho em vários estados. Para amenizar os problemas verificados, o movimento sindical propôs o adiamento desse projeto para dezembro, com ampliação de pagamento de "esmolão" para doze meses, além do custeio de curso e inscrição em certificação em CPA 10 e 20 pelo banco.

A Comissão de Empresa entregará até o início de julho uma pauta aprovada no 21º Congresso dos Funcionários do BB, porém os itens que compõem a minuta de acordo aditivo só será apresentada após aprovação das resoluções da Conferência Nacional da categoria que será realizada de 23 a 25 de julho.

"A negociação trouxe avanços para pontos específicos desta pauta que há muito reivindicávamos. A partir de agora queremos que a negociação avance também no PCCS – Plano de Cargos Comissões e Salários e na pauta aprovada no Congresso do BB", afirma Ronaldo Zeni, representante dos gaúchos na Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.

> Veja os temas discutidos durante a última negociação:

Sesmt

O banco prevê que os Sesmts comecem a funcionar em agosto com os profissionais aproveitados do quadro atual do banco. O novo formato de Sesmt terá 142 profissionais em todo o país divididos em três tipos:
• Sesmt A: vai jurisdicionar a sua região e coordenar os Sesmt B e Sesmt Plataforma. O Sesmt terá oito núcleos (São Paulo capital, Ribeirão Preto (SP), Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Pernambuco, Distrito Federal, Paraná e Pará).
• Sesmt B: localizado nos estados onde tiverem Gepes.
• Sesmt Plataforma: nos estados que não tiverem Gepes, vinculada ao Sesmt B.

No Rio Grande do Sul o quadro do Sesmt será integrado por seis profissionais: um engenheiro do trabalho; dois técnicos de segurança do trabalho; um médico do trabalho; uma enfermeira do trabalho e um auxiliar de enfermagem.

Os funcionários de carreira do banco que tiverem a formação técnica exigida para compor o Sesmt e que desejarem migrar dentro do banco tem até o dia 31 de dezembro. Os bancários incorporados de outros bancos também podem participar da seleção. Depois dessa data só poderão ingressar no Sesmt por meio de concurso externo.

O novo modelo terá Sesmts em todos os estados, mais o Distrito Federal, com pelo menos dois profissionais em cada local. A descrição profissional e geográfica para o processo de seleção já foi finalizada pelo banco.

O salário dos funcionários aproveitados para o Sesmt será enquadrado de acordo com a formação, tempo de banco e cargo ocupado. Os valores serão divulgados posteriormente. A previsão de encarreiramento é que a cada dois anos o funcionário tenha a chance de subir de nível por meio de provas ou certificação interna.

O concurso externo para os profissionais completarem o quadro do Sesmt será em 2010, com posse prevista para 2011.

Comissão de Conciliação Prévia (CCP)

O banco apresentou uma proposta para a volta da CCP que atende as reivindicações do movimento sindical. A comissão passa a ter caráter voluntário e contempla, entre os principais pontos, a análise caso a caso, a quitação exclusiva das verbas pleiteadas, prazo de conciliação de 30 dias e fim do caráter de incentivo à demissão, entre outros pontos.

A Comissão pediu ajustes na proposta de CCP como o estabelecimento de tempo de prorrogação quando necessário. A proposta final de CCP deve ser apresentada em 30 dias.

Comitês de ética

O banco criou oficialmente a Divisão da Gestão da Ética no último dia 14 de junho, lotada em Brasília. A composição dos comitês de ética aprovada pelo Conselho Diretor tem o seguinte modelo: Comitê Superior para a Ética (nacional) com cinco membros e mais 27 comitês regionais com cinco membros, incluído o representante eleito pelos funcionários.

O representante do banco acredita que as eleições dos representantes (um titular e um suplente) para cada comitê regional será realizada ainda em julho, via Sisbb, concedendo ainda um espaço para apresentação curricular dos concorrentes. O banco afirmou que após as eleições ocorrerá um treinamento e, em agosto, os comitês devem estar funcionando.

O mandato dos eleitos será de dois anos. Por isso o movimento sindical reivindicou a inamovibilidade e a estabilidade para os eleitos dos comitês regionais, semelhantes às dos dirigentes sindicais, além da possibilidade de uma reeleição.

A Comissão cobrou algumas pendências como: convite à Contraf/Cut para participarem das reuniões dos comitês estaduais, implantação de dois comitês regionais para São Paulo, abono de dois dias para o membro eleito participar da reunião, convite a um auditor sindical nas reuniões do comitê superior, possibilidade de requisição e acompanhamento de processos em andamento na ouvidoria pelos comitês estaduais, aumento da estrutura da ouvidoria, entre outros pontos.

Fonte: Sindicato dos Bancários de Brasila