Medida seria alternativa para substituir o fator previdenciário

Em busca de alternativas para substituir o fator previdenciário, o governo federal estuda fixar a idade mínima de 65 anos para aposentadoria. A informação foi antecipada nesta quarta-feira pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no Senado.

De acordo com o ministro, uma das situações em análise é a implantação progressiva de idade mínima para aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O trabalhador que já contribui para o RGPS teria um prazo para fazer a opção entre o modelo atual e o novo. Os que ingressarem no mercado a partir das mudanças só poderiam se aposentar com 65 anos.

Na reunião, Garibaldi descartou uma reforma ampla no setor, como as dos governos Fernando Henrique Cardoso (em 1998) e Luiz Inácio Lula da Silva (em 2003), mas anunciou um conjunto de "medidas pontuais". Ele prometeu se empenhar pela aprovação da previdência complementar do servidor público.

O ministro se referiu ao fator previdenciário – fórmula de cálculo do valor do benefício para desencorajar aposentadorias precoces – como a "Geni", em uma comparação com a música Geni e o Zepelim, de Chico Buarque, cuja personagem é alvo da perseguição e dos xingamentos da maioria dos habitantes de uma cidade.

De acordo com Garibadi, o mecanismo funciona hoje mais para reduzir o valor do benefício do que para adiar a aposentadoria, como era o propósito na época da reforma de 1998.

Concessão de pensões

O ministro também anunciou estudos com o objetivo de revisar as regras para concessão de pensões. Ele apontou várias distorções no sistema atual, como ausência de carência para ter direito ao benefício, o fato de a viúva jovem receber a pensão por toda a vida, a dependência presumida do cônjuge e a concessão de valor integral sem levar em conta o número de dependentes.

Garibaldi anunciou ainda a intenção de criar estímulo à formalização do emprego doméstico. Atualmente, apenas 28% dos trabalhadores têm carteira assinada e um total de 5,2 milhões estão excluídos da Previdência Social.

*Zero Hora