O Plano Brasil sem Miséria terá como foco capacitar as pessoas para que possam ter seu próprio sustento.
O Plano Brasil sem Miséria, que a presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira, dia 2, após seis meses no cargo, tem como uma das principais metas retirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014. A elevação da renda familiar per capita das famílias que vivem com até R$ 70 por mês, a ampliação do acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por políticas e projetos públicos são outros objetivos.
Nas últimas semanas, Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, promoveu encontros com governadores de diversos estados e representantes de movimentos sociais para discutir as ações do plano. Na última reunião, feita ontem (1º), o programa foi apresentado aos parlamentares da base aliada.
O Plano Brasil sem Miséria terá como foco capacitar as pessoas para que possam ter seu próprio sustento. O governo nega que o programa tenha a finalidade de corrigir falhas no Bolsa Família, maior programa de transferência de renda governamental, iniciado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Cadastro Único, que contém as informações sobre 20 milhões de famílias brasileiras beneficiadas por programas sociais, será a principal ferramenta do plano. De acordo com a ministra, o cadastro único não é apenas do Programa Bolsa Família: com o aprimoramento do sistema, ele tornou-se uma ferramenta de planejamento do governo federal para um conjunto de ações.
Em todo o Brasil, 16,2 milhões de pessoas vivem na miséria, o equivalente a 8,5 % da população. A maioria dos brasileiros em situação de extrema pobreza é negra ou parda. Além disso, o Maranhão, o Piauí e Alagoas são os estados com os maiores percentuais de pessoas em situação de extrema pobreza.
Na Região Nordeste estão quase 60% dos extremamente pobres (9,61 milhões de pessoas). Em seguida, vem o Sudeste, com 2,7 milhões. O Norte tem 2,65 milhões de miseráveis, enquanto o Sul registra 715 mil. O Centro-Oeste contabiliza 557 mil pessoas em situação de extrema pobreza.
Entre os extremamente pobres, 46,7% vivem no campo, que responde por apenas 15,6% da população brasileira. De cada quatro moradores da zona rural, um encontra-se na miséria. As cidades, onde moram 84,4% da população total, concentram 53,3% dos miseráveis.
A miséria atinge mulheres e homens da mesma forma: 50,5% contra 49,5% respectivamente. No entanto, na área urbana, a presença de mulheres que vivem em condições extremas de pobreza é maior, enquanto os homens são maioria no campo.
Além da renda baixa, a parcela da população em extrema pobreza não tem acesso a serviços públicos, como água encanada, coleta de esgoto e energia elétrica. Estima-se, por exemplo, que mais de 300 mil casas não estão ligadas à rede de energia elétrica.
Dilma diz que pobreza nunca foi olhada como deveria no Brasil
Ao lançar o Plano Brasil sem Miséria, principal eixo da política social do governo federal, a presidenta Dilma Rousseff disse que a pobreza nunca foi olhada como deveria pelos governantes que a antecederam, à exceção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, único que citou como preocupado com a questão da miséria no país. Segundo Dilma, Lula enxergou os pobres como "seres capazes de construir sua própria riqueza, sua dignidade".
"Foram precisos mais de quatro séculos para que o combate à pobreza se convertesse de fato em política prioritária de governo. Os nossos pobres já foram acusados de tudo, inclusive de serem responsáveis pela sua própria pobreza", afirmou Dilma, ressaltando que o ex-presidente Lula foi um um dos inspiradores do plano.
"Já disseram que, se nós déssemos o Bolsa Família, eles [os mais pobres] se conformariam com a pobreza. Já disseram, de forma absurda, que as causas da pobreza eram o clima tropical, o nosso sol, e a miscigenação. Já disseram, e em parte tinham razão, que se a gente fosse olhar a raiz, uma das causas de nossa pobreza era a escravidão. Mas a escravidão passou há muito tempo e a falta de vontade política ultrapassou a escravidão", disse a presidenta.
O Plano Brasil sem Miséria articula e amplia programas já existentes, como o Bolsa Família, que passa a atender mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes, e inaugura o que o governo vem chamando de "busca ativa", para identificar famílias que não são ainda atingidas por ações.
Em seu discurso, Dilma também afirmou que o grande mérito do plano é trazer para a pauta dos governos o compromisso de combate à miséria. "Devemos fazer todo e qualquer esforço para superá-la, para dizer que a luta contra a miséria é dever do Estado e tarefa de todos os brasileiros e brasileiras deste país", disse a presidenta.
Dilma destacou ainda o papel de pensadores brasileiros que estudaram as questões sociais, como Gilberto Freyre, Joaquim Nabuco, Sérgio Buarque de Holanda, Josué de Castro e Darcy Ribeiro. Segundo a presidenta, no Brasil sem Miséria "ecoam as vozes" de todos esses pensadores.
A presidenta também lembrou o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, idealizador da campanha Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida, na década de 1990,.e agradeceu à família do pintor Candido Portinari, que cedeu os direitos da obra do artista para ilustrar peças do Plano Brasil sem Miséria.
Plano de combate à miséria vai custar R$ 20 bilhões por ano
O orçamento anual do Plano Brasil Sem Miséria será de R$ 20 bilhões. Na primeira fase, os recursos virão do Tesouro Nacional, no entanto, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou que estados e organizações não governamentais também devem investir no programa. O plano prevê a retirada de 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014.
"Isso é dinheiro do governo federal. Os R$ 20 bilhões incluem tanto o desenho do Programa Bolsa Família quanto sua ampliação", disse a ministra.
Durante a fase de implementação, o programa terá ainda R$ 1,2 bilhão de crédito adicional. O projeto de lei que prevê o recurso suplementar para o Orçamento de 2011 foi enviado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional. "Vai completar um conjunto de ações, como a ampliação do Bolsa Família, a construção de cisternas e a contratação das equipes de assistência técnica", disse a ministra.
Segundo a ministra, o valor de R$ 70 foi fixado considerando a avaliação de extrema pobreza do Bolsa Família e de organismos internacionais. Segundo a ministra, há cerca de 800 mil famílias que teriam direito de receber o Bolsa Família e ainda não recebem. "Estamos fazendo o cruzamento de dados para encontrar essas famílias e atendê-las".
De acordo com Tereza Campello, o monitoramento do programa será feito por metas. "Para algumas dessas ações temos um calendário muito organizado. Já começamos ações envolvendo a busca ativa, mas outras ações ainda vão levar um tempo. Estamos iniciando o processo de construção de pactos e cooperações".
(Fonte: Agência Brasil)