Itaú e Santander já foram orientados a restituir clientes
A Comissão de Defesa do Consumidor realizará nesta terça-feira (20) audiência pública para obter explicações sobre denúncia de cobranças indevidas de tarifas pelos bancos Santander e Itaú.
O debate foi proposto pelos deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Dimas Ramalho (PPS-SP). Eles citam notícias de que o procurador Cláudio Gheventer enviou recomendações para que os dois bancos restituíssem aos seus clientes valores relativos a tarifas bancárias cobradas indevidamente.
"Somente o Santander tem que ressarcir cerca R$ 265 milhões pelo repasse de encargos de operações de crédito, enquanto o banco Itaú Unibanco tem para restituir mais de R$ 165 milhões cobrados indevidamente por Comissão sobre Operações Ativas e multas por devoluções de cheques", diz Marquezelli.
Marquezelli afirma que a comissão poderá solicitar punições caso os bancos não se expliquem na audiência e não devolvam aos clientes o dinheiro cobrado ilegalmente. "Não é admissível bancos desse quilate fazerem cobrança dos seus clientes sem saber que estão fazendo alguma coisa errada."
"Levando em conta o eficiente trabalho que vem sendo realizado por esta comissão no sentido de acabar com os abusos verificados na cobrança de tarifas bancárias no País, entendo que não podemos deixar de discutir o tema e avaliar o que ainda pode ser feito no âmbito do Congresso Nacional", diz Ramalho.
Foram convidados:o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini; o procurador Claudio Gheventer; o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban),Murilo Portugal; o presidente do Itaú, Roberto Setubal; o presidente do Banco Santander, Marcial Angelportela Alvarez.
A audiência será realizada às 14h30. O local ainda não foi definido.
*Agência Câmara