GT Saúde do Trabalhador avança nos normativos RH025 e RH052 da Caixa
Banco atendeu reivindicações do movimentosindical
 
 
Na última sexta-feira (11), ocorreu mais uma reunião do GT Saúde do Trabalhador da Caixa. O encontro entre a Contraf-CUT, federações e sindicatos com o banco foi marcado por avanços em relação aos normativos RH 025 e RH 052, que tratam, respectivamente, de licença por adoecimento comum e dos casos configurados como acidente de trabalho.

Quanto ao RH 025, a Caixa informou que atendeu à solicitação da Contraf-CUT para que o Agente de RH não possa visualizar, no SISRH, a CID lançada pelo médico do trabalho para o afastamento do empregado.

Já com relação ao RH 052, o banco assegurou que vai alterar a redação do normativo no sentido de que, quando se tratar das doenças do trabalho objetivo de suspeita, o médico do trabalho emita a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) quando constatar a presença de fatores de risco. Segundo Plínio Pavão, esse é um direito do trabalhador expresso no artigo 169 da CLT e que precisa ser respeitado.

Também foi elaborada nova redação para o trecho da RH 052 que trata de procedimentos em caso de afastamento concedido pelo INSS com base no Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). "O texto atual diz que o médico deve contestar o NTEP. O que queremos é que sejam verificadas as condições no ambiente de trabalho para constatar a existência ou não de fatores de risco. Em caso afirmativo, a Caixa é obrigada por lei a tomar providências para eliminar ou pelo menos neutralizar esses fatores", diz o dirigente da Contraf-CUT. De acordo com Plinio Pavão, a empresa vai analisar a mudança.

A Caixa assumiu o compromisso de verificar a viabilidade da realização de uma oficina sobre política de investigação dos casos de saúde mental, ainda no primeiro semestre de 2014, conforme deliberado na reunião anterior. A ideia da Contraf-CUT é debater o tema com especialistas, a fim de adotar medidas que previnam suicídios nos locais de trabalho.

A próxima reunião do GT Saúde do Trabalhador deve ocorrer em maio.

Saúde Caixa

Na quinta-feira (10), também no Edifício Matriz II, em Brasília, ocorreu a reunião do GT Saúde Caixa. A Contraf-CUT, federações e sindicatos fizeram um resgate das negociações e das reivindicações dos empregados nos últimos anos, já que este foi o primeiro encontro do qual participaram os novos representantes da Caixa no GT.

Segundo Plínio, houve um avanço importante. "Eles assumiram o compromisso de trazer, na próxima reunião, dados atualizados do superávit do plano de saúde. Esse superávit tem sido de R$ 80 milhões a R$ 100 milhões por ano, nos últimos seis anos. Os usuários precisam conhecer esses números para definir como usar o dinheiro para implantar melhorias no Saúde Caixa", diz.

A próxima reunião do GT Saúde Caixa também deve ocorrer em maio.

*Contraf/CUT com edição da Fetrafi-RS