Representantes dos trabalhadores, pesquisadores e juristas participam nesta quinta e sexta-feira, dias 14 e 15 de agosto, do seminário "A terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas". O encontro, que acontece no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília (DF), tem por objetivo debater e procurar definir uma estratégia de ação dos trabalhadores contra as iniciativas patronais que ameaçam o emprego, e que aguardam decisão tanto no Congresso Nacional quanto no Supremo Tribunal Federal (STF).

O seminário é uma iniciativa do Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, em parceria com o Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania", vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB).

Foi construído com o apoio de diversas entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras.

A Contraf/CUT será representada pelo secretário de Organização do Ramo Financeiro, Miguel Pereira, que irá expor, no segundo dia do seminário, os problemas relacionados à terceirização e o adoecimento no setor bancário. "Os aspectos que perpassam a terceirização no Brasil são muito complexos e levam a uma grande precarização do trabalho, com muitas mortes e rebaixamento de direitos. Os trabalhadores querem assegurar seus direitos que são solapados pela terceirização e as empresas querem reduzir seus custos e quebrar a organização sindical terceirizando", alerta Miguel.

Durante o seminário serão discutidas medidas frente ao andamento dos projetos de terceirização que tramitam na Câmara (PL 4330/2004) e no Senado (PLS 087/2013) e as perspectivas de julgamento de terceirização no STF, que neste momento analisa o Recurso Extraordinário apresentado pela empresa Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), que havia sido condenada por terceirização ilícita em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

Acesse http://trabalho-constituicao-cidadania.blogspot.com.bre confira a programação completa do seminário.

*Fenae