Válido para aposentados e pensionistas do INSS
Os benefícios de aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo nacional, pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram reajustados em 11,28%. A portaria dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda foi publicada na edição de 11 de janeiro do Diário Oficial da União. O reajuste, válido a partir deste mês, é para benefícios superiores ao salário mínimo (R$ 880). O teto do benefício do INSS foi estabelecido em R$ 5.189,82. Em 2015, esse limite era R$ 4.663,75.
A portaria também define as alíquotas de contribuição de segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Se o salário for de até 1.556,94, a alíquota de recolhimento ao INSS é 8%. Acima desse valor até 2.594,92, a alíquota sobe para 9%. De 2.594,93 até 5.189,82, a contribuição é de 11%.
A portaria também define as regras para benefícios concedidos a pescador, seringueiros e auxílio-reclusão: os valores dos benefícios concedidos ao pescador, ao mestre de rede e ao patrão de pesca com as vantagens passam a corresponder, respectivamente, a três parcelas de R$ 880,00, acrescidos de 20%. O benefício devido aos seringueiros e seus dependentes terá valor igual a R$ 1.760,00. O auxílio-reclusão passa a ser devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.212,64.
A portaria também define as regras para benefícios concedidos a pescador, seringueiros e auxílio-reclusão: os valores dos benefícios concedidos ao pescador, ao mestre de rede e ao patrão de pesca com as vantagens passam a corresponder, respectivamente, a três parcelas de R$ 880,00, acrescidos de 20%. O benefício devido aos seringueiros e seus dependentes terá valor igual a R$ 1.760,00. O auxílio-reclusão passa a ser devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.212,64.
Fonte: Agência Brasil