A solicitação foi aprovada com oito votos favoráveis e um contrário
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo aprovou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (14), o requerimento de audiência pública para tratar do detalhamento da venda de ações do Banrisul. A solicitação foi aprovada com oito votos favoráveis e um contrário.
De autoria dos deputados Sebastião Melo (MDB) e Fábio Ostermann (NOVO), o requerimento pede esclarecimentos sobre o modelo de venda parcial das ações adotado, os valores que as ações serão vendidas e qual a metodologia empregada para chegar aos valores que serão oferecidos na Bolsa de Valores. Entre os convidados para o encontro estão o governador do Estado ou o chefe da Casa Civil; o procurador-geral do Estado; o secretário estadual da Fazenda; o presidente do Banrisul; representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), Ministério Público do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil – (OAB/RS) e o ex-presidente do Banrisul, Mateus Bandeira, autor da Ação Civil que questiona a venda das ações do banco.
Conforme o deputado Sebastião Melo, o papel fundamental do parlamento é estar acompanhando e contribuindo com a fiscalização. "Não tenho juízo de valores sobre o tema, mas quero ouvir atentamente o governo, o autor da ação popular contra a venda das ações e a sociedade”, declarou. Em sua justificativa, também o deputado Fábio Ostermann argumentou que o objetivo da proposta é reforçar o papel de fiscalizador dos atos do governo. "Nos parece que o governo tem dado sinais de caminhar numa direção pouco transparente da venda de quase cem milhões de ações ordinárias do Banco. O tema nos preocupa e terá um grande impacto no futuro do Rio Grande do Sul”, afirmou.
Assuntos Gerais
No período dos Assuntos Gerais da reunião, o colegiado ouviu a exposição do diretor do Procon-RS, Diego de Azevedo, e da representante da Fecomércio-RS, Giovana Menegotto, acerca do projeto de Lei nº 166/2011, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que dispõe sobre a vedação de cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário. O PL, após pedido de vista do deputado Fábio Ostermann (Novo), estará na pauta da Ordem do Dia da Comissão na próxima semana.
Participação
Participaram da reunião os deputados Tiago Simon (MDB), presidente, Carlos Búrigo (MDB), Fernando Marroni (PT), Eduardo Loureiro (PDT), Adolfo Brito (PP) Deputado(a) Aloísio Classmann (PTB), Pedro Pereira (PSDB), Dalciso Oliveira (PSB), Eric Lins (DEM), Rodrigo Lorenzoni (DEM), Fábio Ostermann (NOVO) e Sebastião melo (MDB).
FONTE: FETRAFI