Trabalhadora afastada para tratamento de lúpus havia sido aposentada por invalidez, “desaposentada” por perito do INSS e demitida no dia que retornou ao trabalho

O Banco Santander foi obrigado, na quarta-feira, 16/10, a reintegrar uma bancária que estava afastada para tratamento de saúde, informou o Sindicato dos Bancários da Paraíba. A reintegração ocorreu em cumprimento à liminar concedida pelo desembargador federal Edvaldo de Andrade, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT 13).

Além da reintegração, a bancária teve todos os direitos restabelecidos até a prolação da sentença nos autos da reclamação trabalhista.

Segundo o sindicato, não é a primeira vez que o banco demite funcionários afastados pelo INSS devido adoecimento e que o banco, na Paraíba, é o que mais reincide nesta prática. Somente em 2019, quatro casos semelhantes foram registrados pelo sindicato.

Desaposentadoria

A trabalhadora, desligada com Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) com resultado “inapto” emitido pelo médico do próprio Santander, foi diagnosticada com lúpus eritematoso sistêmico (LES) e estava afastada desde 2003, mediante auxílio-doença, convertido pelo INSS, em 2010, para aposentadoria por invalidez e revertida em maio de 2018 após exame médico pericial revisional.

Em junho de 2018, a bancária foi considerada inapta para o retorno ao trabalho após exame de retorno realizado por médicos do Santander. O INSS, no entanto, não concedeu o benefício a ela. A médica do banco, então, desconsiderou os exames e a posição anterior do próprio banco, alegando que não poderia ir contra o laudo do INSS. No retorno ao trabalho, a bancária foi informada da sua dispensa.

Fonte: Contraf-CUT