Interessados devem buscar orientação jurídica para calcular se há vantagem financeira em ingressar com ação judicial
Bancárias e bancários aposentados podem solicitar a revisão dos benefícios previdenciários para inclusão dos valores recebidos a título de vale refeição/alimentação/rancho na renda. O escritório jurídico Aline Portanova Advocacia, conveniado ao SindBancários, entrou com ações judiciais no final do ano passado solicitando a revisão.
Nesta semana, ocorreram as primeiras determinações judiciais para implantação de aposentadoria revisada com inclusão dos valores do benefício. “Foram três bancárias de Porto Alegre, sendo que uma delas obteve um aumento de 300 reais no valor da aposentadoria. Nesses casos, em menos de dez meses do ajuizamento tivemos a sentença procedente, o trânsito em julgado e a determinação para o INSS implantar. E o INSS não recorreu”, explica a advogada.
A diretora Jurídica do Sindicato, Simoni Medeiros, salienta a importância dessa vitória judicial, que não estanca nessas primeiras decisões individuais. “O escritório Aline Portanova está aberto ao atendimento dos bancários, que podem buscar ações judiciais de reconhecimento desse direito”, ressalta a dirigente.
Aline alerta que nem todos os segurados que recebem aposentadoria têm direito à revisão do vale alimentação/refeição/rancho. Para saber se tem direito, é necessário elaborar o cálculo da revisão de benefício, que mostrará se há vantagem financeira em entrar com ação judicial, e havendo, qual a representação no valor dos benefícios. Informações podem ser obtidas diretamente com o escritório jurídico pelo email aline@alineportanovaadvocacia.com.br ou pelo WhatsApp 51 99910-2808, com Josy.
O SindBancários conta com dois escritórios conveniados para tratar de questões previdenciárias. Os plantões jurídicos semanais da advogada Aline Portanova ocorrem nas terças e sextas-feiras, das 9h às 11h. Já o conveniado Antônio Vicente Martins Advogados Associados atende de segunda a quinta, das 10h às 12h. Os bancários podem ir até o Sindicato nesses dias e horários, ou acessar a sala virtual. Para mais informações sobre os plantões acesse https://www.sindbancarios.org.br/index.php/plantoes-juridicos-semanais.
Imprensa SindBancários