Após 13 anos sem edição nacional, a 6ª Conferência Nacional das Cidades voltou a ser realizada em Brasília

A Contraf-CUT e a CUT participam da conferência e levou ao centro das discussões uma pauta concreta: não há desenvolvimento urbano sustentável sem trabalho decente. O encontro começou na última terça-feira e segue até sexta-feira (27).

Organizada pelo Conselho das Cidades, ligado ao Ministério das Cidades, a conferência encerra um processo que mobilizou mais de 1,8 mil municípios, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Os delegados foram eleitos nas etapas estaduais e levaram a Brasília propostas discutidas em seus territórios.

O objetivo é definir diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), em discussão desde 2019. O documento final deverá orientar programas federais e apoiar estados e municípios no planejamento urbano.

Na abertura, estiveram presentes ministros, representantes de movimentos sociais, empresários, técnicos, sindicatos, a CUT e demais centrais sindicais. Para a Central Única dos Trabalhadores, a retomada da conferência simboliza a reabertura de um espaço fundamental de diálogo sobre o futuro das cidades.

Representando a Contraf-CUT no encontro, a secretária de Políticas Sociais, Elaine Cutis, destacou a importância de garantir que o crescimento urbano venha acompanhado de direitos e proteção social aos trabalhadores e trabalhadoras envolvidos nas obras e serviços urbanos.

Também representando os trabalhadores no Conselho das Cidades, o conselheiro nacional Aparecido Donizeti da Silva reforçou que o desenvolvimento urbano não pode significar precarização da mão de obra. “Por trás de cada projeto de desenvolvimento urbano existe um trabalhador e uma trabalhadora. São eles que constroem a pavimentação, o saneamento e as moradias. Queremos discutir em que condições esse trabalho é realizado. Que tipo de vínculo têm? Estão terceirizados ou quarteirizados? O FGTS está sendo depositado corretamente? Há garantia de segurança no canteiro de obras? Desenvolvimento não pode significar precarização”, afirmou.

A intervenção trouxe ao debate um ponto muitas vezes invisibilizado: as condições de quem está no canteiro de obras, no asfalto e na construção das moradias populares. Para a CUT, a política urbana precisa caminhar junto com o emprego formal, o depósito regular do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a garantia de segurança no trabalho.

Também discursaram Isadora Brito, secretária nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, que representou o ministro Boulos, e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Márcia destacou que o planejamento urbano impacta diretamente a vida das mulheres. “A forma como planejamos os territórios impacta diretamente a vida e a segurança das mulheres. Temos que considerar ruas escuras, transporte precário, ausência de equipamentos públicos e moradias isoladas”, disse.

No encerramento da abertura, o ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o governo federal retomou a agenda de desenvolvimento urbano após 13 anos de desestruturação institucional. Ele citou a reativação de programas como o Minha Casa, Minha Vida e a ampliação de investimentos em prevenção de desastres, saneamento e mobilidade.

Segundo o ministro, “a reconstrução da política urbana ocorre com base no diálogo promovido pela conferência”.

A programação segue nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, com mesas de debate distribuídas em oito salas temáticas sobre Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, habitação popular, regularização fundiária, saneamento, mobilidade urbana, sustentabilidade e clima, cooperação interfederativa e transformação digital. Delegados e conselheiros apresentam as propostas aprovadas nas etapas municipais e estaduais. As atividades seguem até as 17h.

Na quinta-feira (26), haverá a Marcha das Cidades, reuniões dos segmentos e a plenária geral para debate do texto da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Na sexta-feira (27), último dia da conferência, os participantes definem os novos membros do Conselho das Cidades.

A programação completa pode ser acessada clicando aqui.

Acompanhe o dia de hoje pelo Youtube. Clique aqui.

Fonte: CUT