Notícias

A ESCRAVIDÃO DOS NOSSOS DIAS

Há 121 anos o Brasil abolia a escravatura, sem, contudo, que ela deixasse de existir. A escravidão contemporânea existe e se apresenta de maneira mais sutil, sobretudo na pecuária, agricultura e minas de carvão. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima em 25 mil os brasileiros em condições análogas à escravidão no país.

Os dados reais, no entanto, indicam que essa projeção pode estar subestimada. Só nos últimos 14 anos, o Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou 33.253 pessoas que estavam privadas da liberdade e submetidas a serviços forçados. Os 23.677 autos de infração resultaram em R$ 48 milhões em multas.

No caso brasileiro, o trabalho escravo tem sido encontrado principalmente na pecuária (80%) e na agricultura (17%). De acordo com a OIT, nas áreas rurais as pessoas são submetidas a condições degradantes de trabalho, impossibilitadas de sair da propriedade devido ao isolamento geográfico, a dívidas fraudulentas e ao controle de guardas armados.

Em geral, são impedidos de sair por meio da coerção física até pagarem suas dívidas forçadas quando o patrão cobra indevidamente por comida e alojamento. No ano passado, Goiás liderou o ranking nacional, com 867 trabalhadores resgatados. O Paraná foi o décimo entre os 22 estados onde houve fiscalizações em fazendas suspeitas de manter trabalho escravo.

Pela estimativa da OIT, a maioria das 25 mil pessoas mantidas sob condições análogas à escravidão no Brasil está sobretudo nos estados do Pará e Mato Grosso, e muitas vezes a prática está ligada à degradação do meio ambiente. No capítulo dedicado ao país em seu relatório global, a organização compara a floresta amazônica a um ímã capaz de atrair mão-de-obra escrava.

Para a OIT, a pouca oferta de emprego, as condições de isolamento geográfico e a ausência do estado e de instituições de proteção fizeram desta região um solo fértil para o tráfico e a exploração de trabalhadores. Seja na Amazônia ou em qualquer outra parte do país, o aliciamento se dá com falsas promessas.

Recrutados para trabalhar numa plantação, pequenos agricultores são enredados nas artimanhas do patrão. Recebem um adiantamento em dinheiro e concordam em pagar a dívida trabalhando. O logro começa quando se veem obrigados a comprar comida e outros bens no armazém da fazenda, com preços inflacionados. Isolados, sem ter a quem recorrer, endividam-se cada vez mais, e começa a escravidão por dívida. Esse tipo de trabalho forçado se alimenta da pobreza e do desconhecimento das vítimas, que perpetuam a prática.

Segundo a OIT, outro tipo de trabalho forçado em expansão está relacionado ao tráfico de pessoas. Ele ocorre quando um jovem é seduzido pela oferta de trabalho num restaurante, clube noturno ou casa de família em outra cidade ou país. Concorda em viajar clandestinamente, pagando caro pela viagem e com o compromisso de pagar a dívida com o trabalho futuro. Mas ao chegar, o recrutador toma o passaporte e o dinheiro e o submetem a um subemprego ou no mercado da prostituição. Esse tipo de exploração envolve também crianças e adolescentes.

Patrões não vão para a cadeia, diz OIT

Apesar de todos os programas adotados pelo governo brasileiro, o país ainda não consegue colocar quase ninguém na cadeia por submeter trabalhadores a um regime de escravidão. A crítica é da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que, em um levantamento divulgado ontem, estima que a escravidão "rouba" US$ 20 bilhões de trabalhadores no mundo por ano em salários e pagamentos.

Na América Latina, o salário "roubado" é de US$ 3,6 bilhões. Até hoje, apenas uma pessoa no Brasil foi para a cadeia por crimes relacionados à escravidão. A OIT admite que o país vem adotando multas altas para punir os empresários, mas alerta que isso ainda não é suficiente. "Se o Brasil quiser lidar com esse problema, precisa ir além de uma resposta por meio da Justiça Trabalhista. O que deve ocorrer é que a Justiça criminal precisa ser acionada para dar uma resposta", afirmou Roger Plant, diretor do Departamento de Combate ao Trabalho Escravo na OIT.

Crise e escravidão

No total, a estimativa é de que 12,3 milhões de pessoas são vítimas do trabalho escravo no mundo. A Ásia é a primeira, com 9,4 milhões de vítimas. A América Latina vem em segundo lugar, com 1,3 milhão. 200 mil deles seriam vitimas de tráfico de seres humanos.
O alerta da OIT é de que, diante da crise econômica, há uma preocupação de que esse número possa aumentar. "Infelizmente, o número de vítimas aumenta, não diminui", afirmou Plant.

A OIT destaca que o Brasil vem fazendo esforços para lidar com o problema, liberando milhares de pessoas e promovendo campanhas. O principal mecanismo de combate ao problema tem sido a imposição de multas e a obrigação de que empresários e fazendeiros paguem os salários aos trabalhadores. Algumas das multas somam milhões de dólares.

Mas a OIT quer mais. A entidade aponta que, em 2006, centenas de operações do Ministério do Trabalho liberaram 3,2 mil pessoas. Em 2007, foram 6 mil pessoas liberadas, contra 2,2 mil nos seis primeiros meses de 2008. Desde 1995, mais de 30 mil trabalhadores já foram retirados da situação de escravidão no Brasil.

A ONU enviará em junho uma missão para investigar a questão do trabalho escravo no Brasil e o setor do etanol estará no centro da atenção da entidade.

A grande senzala

Os escravos brasileiros são parte da grande senzala global. São 12,3 milhões as vítimas do trabalho forçado no mundo, segundo a OIT. Não se trata de uma chaga exclusiva do Terceiro Mundo, e nos países ricos eles são mais rentáveis. Enquanto na Ásia e Pacífico os rendimentos com a atividade forçada de 9,5 milhões de pessoas chegam US$ 9,7 bilhões, os 360 mil escravos da Europa e dos Estados Unidos rendem US$ 15,5 bilhões aos exploradores.

Na América Latina e Caribe são 1,3 milhão de pessoas submetidas à escravidão, com rendimentos de US$ 1,3 bilhão. Mulheres e meninas respondem por 56% da mão-de-obra forçada. Elas também são maioria (98%) na exploração sexual comercial.

Fonte: Gazeta do Povo

Veja outras notícias

Advogada alerta para regras de transição

Após a Reforma da Previdenciária de 2019, que à época retirou direitos fundamentais de mais de 100 milhões de brasileiros(as, quem já estava no mercado de trabalho e perto de se aposentar pode utilizar uma das quatro Regras de Transição para se aposentar, como explica...

Funcef ataca democracia ao descumprir edital de eleição

Decisão temerária e sem transparência para reabrir inscrições de candidatos macula o processo A Fundação dos Economiários Federais (Funcef), que administra os fundos de previdência das empregadas e empregados da Caixa Econômica Federal, sem apresentar qualquer...

COE Santander conquista avanços para os Gerentes Empresas

Processo de negociação sobre Multicanalidade Santander ainda vai continuar para beneficiar todos os trabalhadores da rede de agências A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander saiu da reunião com a direção do banco, nesta quinta-feira (22), com...