O aumento do número de faixas salariais na tabela do Imposto de Renda, anunciada na quinta-feira, dia 11, pelo Governo Federal, é uma conquista de toda a classe trabalhadora, uma vez que vem sendo sistematicamente reivindicada há anos.
A partir de janeiro de 2009, os contribuintes com rendimento até R$ 1.434 estão isentos; os rendimentos entre R$ 1.434 e R$ 2.150 estarão sujeitos a uma tributação de 7,5%; as pessoas físicas com renda entre R$ 2.150 e R$ 2.866 pagarão 15% Imposto de Renda; na faixa de renda entre R$ 2.866 e R$3.582, a tributação passa a ser de 22,5%; e para a faixa acima de R$ 3.582, o imposto cobrado continua sendo de 27,5%.
A tabela tem três faixas desde 1996. Naquele ano e no seguinte dividia-se em isento, 15% e 25%. Em 1998 ela ficou com a atual configuração – isento, 15% e 27,5%.
A exigência pelo aumento do número de faixas ganhou força mudar no final de 2004, quando a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e as demais centrais sindicais realizaram a 1ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, em Brasília. Numa grande mobilização nacional, milhares de trabalhadores tomaram as ruas da capital.
De lá para cá, foram mais quatro marchas, sempre com milhares de trabalhadores, que mantiveram a pressão forte pelas alterações na tabela.
Correção
Além do aumento de faixas anunciado pelo Governo Federal, os trabalhadores já haviam conquistado, em 2004, correção dos valores das três faixas. Após os últimos seis anos do governo FHC e os dois primeiros de Lula, o déficit na correção chegava a 63,42%.
A luta foi iniciada pelos bancários e pelos metalúrgicos do ABC, sendo logo incorporada por outras categorias. O efeito foi imediato e arrancando na mesa de negociação com o governo: compromisso de correção da tabela e de zerar o déficit do mandato de Lula.
Naquele ano foi implementado um redutor de R$ 100 que, posteriormente, passou à correção da tabela em 10%. No final de 2006 foi garantida a correção anual de 4,5% até 2010.
Veja a nova tabela do Imposto de Renda
A partir de janeiro 2009
Limite (R$) Alíquota (%) Dedução (R$) *
Até 1.434,00 Isento
De 1.434,01 até 2.150,00 7,5 107,55
De 2.150,01 a 2.866,00 15 268,8
De 2.866,01 a 3.582,00 22,5 483,75
Acima de 3.582,00 27,5 662,85
*Dependentes: R$ 143,4
Fonte: SEEB São Paulo