Embora não tenha tido êxito, o Banco do Brasil tentou mais uma vez se eximir de incorporar aos salários de seus empregados comissões e gratificações recebidas por dez anos ou mais. Os ganhos tinham sido suprimidos ilegalmente, dentro da reestruturação da empresa iniciada em novembro de 2016. Agora o BB procurou cassar, junto ao TST, decisão proferida em Mandado de Segurança no TRT10, que manteve os efeitos da tutela de urgência antecipada deferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0000695-06.2017.5.10.0017, movida pela Contraf-CUT e federações filiadas.

A atual tentativa se deu junto ao Tribunal Superior do Trabalho, onde o banco havia entrado com Correição Parcial. Mas foi mantida a decisão de que o BB mantenha ou volte a proceder o pagamento da gratificação aos empregados que a recebem ou receberam por 10 anos ou mais como função gratificada, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) por empregado que sofrer a lesão em comento. 

Mais um passo contra o desmonte

Para Carlos de Souza, secretário-geral da Contraf-CUT e funcionário do Banco do Brasil, este é mais um passo contra o desmonte do banco e pela preservação da estabilidade financeira de seus empregados. “Essa decisão é de suma importância porque impõe ao Banco do Brasil uma forte resistência contra o desmonte dos direitos dos trabalhadores. Especialmente considerando a atual conjuntura, na qual os trabalhadores, em modo geral, vêm sofrendo fortíssimo ataque aos seus direitos”.

Por outro lado, demonstra de forma inquestionável a correção do caminho tomado pela Contraf-CUT, suas federações e sindicatos no sentido de promover todos os esforços políticos e jurídicos para defender os bancários do Banco do Brasil, especialmente os afetados pela política de reestruturação que o banco tenta implementar e que atinge os direitos de seus empregados”, disse. “Por fim, é importante nos mantermos alertas para impedir qualquer violação aos direitos dos bancários com mobilização e o uso de todos os instrumentos ao nosso alcance para a defesa intransigente dos direitos dos bancários do BB”, completou Carlos de Souza.