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BANCOS PÚBLICOS CRIAM NOVOS PRODUTOS

 

A possibilidade de abrir uma conta bancária pessoa jurídica e assim facilitar seu acesso ao crédito é apontada pelos trabalhadores informais como um dos principais atrativos à formalização de suas atividades por meio da figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI) que passou a vigorar em julho.

Uma pesquisa realizada pelo Sebrae entre fevereiro e março com 534 informais constatou que somente 13% deles haviam tentado obter financiamento bancário para investir em seus negócios nos últimos três anos e apenas 55% conseguiram o crédito solicitado, o que demonstra como é grande a distância entre o sistema financeiro nacional e esse público.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) estima em 11 milhões de informais no país e a expectativa é de formalizar um milhão até o final de 2010. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste saíram na frente e já desenvolvem estratégias e programam novos produtos para atuar neste novo nicho de mercado.

No Banco do Brasil, o microempreendedor formalizado poderá abrir uma conta corrente pessoa jurídica que terá uma taxa de manutenção mensal de R$ 5,00 e acesso ao cartão de crédito da instituição, o Ourocard Empresarial, com isenção da primeira anuidade.

O cartão permitirá ao empreendedor financiar suas compras em até 18 meses com carência de até 94 dias e taxas de juros de 2,09% ao mês. Segundo Ary Joel Lazarin, diretor de micro e pequenas empresas do Banco do Brasil, uma taxa mais baixa do que pagaria o empreendedor, caso este tenha uma conta corrente pessoa física e faça uma operação de Crédito Direto ao Consumidor (CDC), cujo custo gira em aproximadamente 4% ao mês. Lazarin informa que o limite de crédito do cartão dependerá do faturamento do empreendedor.

Para quem tem um faturamento anual de até R$ 24 mil, terá disponível R$ 1 mil. O limite chega a R$ 2 mil para quem tem um faturamento de R$ 36 mil por ano. Lazarini informa que a expectativa no Banco do Brasil é conquistar 150 mil novos clientes até o final de 2010 entre os empreendedores formalizados pelo MEI. A estratégia do banco para alcançar este objetivo é envolver-se no trabalho de divulgação.

Em agosto, o banco fará uma ação conjunta com outras entidades que apóiam o MEI, como o Sebrae, a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), o MDIC, o Ministério da Previdência, governos estaduais e prefeituras, promovendo a formalização de empreendedores em aproximadamente 300 municípios. "É uma ótima oportunidade de promover a bancarização de pessoas que estão à margem do sistema financeiro e ampliar nossa participação no mercado", diz o diretor do Banco do Brasil.

O Banco do Nordeste (BNB) já atua entre os trabalhadores informais desde 1998, com a criação do programa de microcrédito Crediamigo, que oferece, além de crédito, orientação empresarial e educação financeira a pequenos empreendedores do Nordeste, Distrito Federal e, desde julho, para comunidades de baixa renda do Rio de Janeiro.

Stélio Gama Lyra Júnior, superintendente de microfinança urbana e micro e pequenas empresas, relata que o Crediamigo conta com 460 mil clientes e que são realizadas em média 4.800 operações de crédito por dia, com valores médios de R$ 850,00 a R$ 1 mil.

O limite é de R$ 15 mil. As operações têm prazo de nove meses para capital de giro e 36 meses para investimento fixo. As taxas de juros variam de 1,32% a 2,95% ao mês, de acordo com o risco de cada operação. O atendimento ao público do Crediamigo é realizado por meio de dois mil assessores recrutados pela Oscip Instituto Nordeste Cidadania.

A carteira do Crediamigo é de R$ 400 milhões. Os recursos são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), R$ 100 milhões, e o restante tem origem na destinação de 2% dos depósitos à vista ao microcrédito, como determina o Conselho Monetário Nacional (CMN), captados nas operações do próprio BNB ou de outros bancos que não realizam operações com estes recursos da exigibilidade. A estratégia do BNB, relata Stélio Gama, será transformar os dois mil assessores do Crediamigo em agentes de divulgação do MEI.

"O objetivo é equiparar o nosso cliente pessoa física do Crediamigo aos clientes pessoa jurídica", diz o executivo. Além disso, informa Gama, o BNB estuda o lançamento de um produto específico para estimular a formalização, que deverá ser divulgado quando a inscrição ao MEI tiver início nos estados do Nordeste, a partir de agosto.

Stélio Gama avalia que o empreendedor inscrito no MEI terá condições de melhorar a estrutura de seu negócio, oferecendo menor risco nas operações de crédito e, com isso, ele poderá baratear seu crédito. Para o banco, o aprimoramento do empreendedor poderá significar uma redução na taxa de inadimplência do Crediamigo, hoje de 1,44%.

Já a Caixa Econômica Federal informa, por meio de sua assessoria, que a área técnica do banco está finalizando uma linha de produtos específicos para atender ao microempreendedor individual que deverá ser apresentada ao mercado na primeira quinzena de agosto. Os produtos que serão oferecidos são conta corrente, linha de crédito rotativa para capital de giro e cartão de crédito empresarial.

Segundo o comunicado da Caixa, "está em estudo também a possibilidade de oferta de um benefício para o empreendedor individual que abrir conta no banco, que seria a isenção de tarifa de cadastro e de manutenção cadastral por 12 meses". Os bancos privados ainda não demonstram interesse em desenvolver produtos específicos para este nicho de mercado. Consultados, Bradesco, Itaú Unibanco e HSBC não relatam desenvolvimento de estratégias específicas.

Fonte: Valor Econômico

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