Empresas de telefonia cogitam recorrer à Justiça para tentar impedir a Telebrás de oferecer internet rápida a usuários finais

Beneficiadas pelo escandaloso processo de privatização conduzido pelo governo FHC e com saudades do neoliberalismo tucano, as grandes empresas privadas de telecomunicações estão em campanha contra a Telebrás e o plano do governo Lula para universalizar o acesso à banda larga.

Após a divulgação pelo Planalto do Plano Nacional de Banda Larga, as empresas de telefonia cogitam recorrer à Justiça para tentar impedir a Telebrás de oferecer internet rápida a usuários finais.

Oligopólio

Segundo executivos ouvidos ontem pelo jornal Folha de S.Paulo, a reativação da Telebrás uniu tradicionais concorrentes, como Embratel, Oi, Telefônica e GVT, que se sentem igualmente ameaçadas pela perspectiva de terem concorrência estatal no segmento de banda larga.

A união sugere a existência de um oligopólio que dita os preços (altíssimos) cobrados pelos serviços de banda larga no mercado.

De acordo com a reportagem, as teles esperavam discussão antes do anúncio, e o plano abre a possibilidade de intervenção estatal no ramo que antes da privatização promovida por FHC era completamente operado e controlado pelo Estado.

Neoliberalismo tucano

As empresas privadas revelaram saudades do neoliberalismo tucano e alegam que a lei que criou a Telebrás estabelece que a estatal só poderia operar a rede de banda larga com autorização do Congresso Nacional, por meio de uma nova lei.

A reativação da Telebrás como prestadora de serviço, na interpretação das privadas, seria uma quebra nos compromissos assumidos pelo Governo FHC por ocasião da privatização da telefonia, em 1998.

Exclusão social

O que tais empresas querem, mas não admitem publicamente, é preservar o monopólio privado da banda larga, um serviço que hoje no país sai muito caro para os consumidores e garante altos lucros aos capitalistas que exploram o ramo.

Por esta razão, é um serviço acessível a uma proporção reduzida da população. Dezenas de milhões de brasileiros são simplesmente excluídos da possibilidade de acesso à banda larga em função dos baixos salários vigentes por aqui.

O plano do Governo Lula é universalizar o acesso, promovendo a chamada inclusão digital. Além de garantir mais justiça social, a universalização terá efeitos muito positivos para o desenvolvimento nacional e, especialmente, para a educação popular.

Choque de interesses

Todavia, a universalização só será possível com a redução substancial do preço da banda larga, o que pressupõe a quebra do monopólio privado.

Só a intervenção do Estado, por meio da Telebrás (que foi destruída pelos tucanos e ressuscitada agora pelo Governo Lula), pode garantir banda larga a preços baixos ou gratuita para todos, conforme pretende o governo com total apoio dos movimentos sociais e dos partidos e personalidades progressistas.

A universalização contempla os interesses nacionais, mas as empresas privadas estão em franca contradição com a Nação. Essas são movidas apenas por um único e exclusivo interesse: a maximização dos lucros.

*Diap