Segunda rodada de negociação ocorreu na sexta-feira, 17/08/2012

A segunda rodada de negociações específicas da Campanha Nacional 2012 frustrou os representantes dos trabalhadores, na sexta-feira, 17, em Brasília. O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, cobrou da Caixa Econômica Federal o atendimento às reivindicações sobre saúde do trabalhador e Saúde Caixa. A empresa não acenou com avanços. Ao contrário, a Caixa pensa que aumentar a estrutura de atendimento pode não trazer benefícios.

Uma nova rodada de negociações está prevista para a próxima quinta-feira, 23 de agosto, às 14h, em Brasília. Os temas pertinentes às condições de trabalho, com destaque para a discussão sobre jornada e Sistema de Ponto Eletrônico (Sipon), serão tratados.

Os representantes dos empregados frisaram a necessidade de avanços no tratamento dos problemas existentes no atendimento em saúde, que não são priorizados pelas Gipes.

"Pra variar, a Caixa fingiu que a maioria dos problemas não existe. O debate sempre é positivo, mas, se quisermos ir além dele e conseguirmos propostas efetivas, teremos que nos mobilizar. A Campanha Salarial já começou e cabe aos bancários estarem preparados para fazer o enfrentamento com a empresa", defende a secretária-geral do SindBancários e empregada da Caixa, Rachel Weber.

Entre as propostas apresentadas pelo Comando, foi apontada a necessidade de criação de unidades específicas para Saúde do Trabalhador e Saúde Caixa, em número suficiente para que haja no mínimo uma por Estado. Além da ampliação da estrutura técnica e administrativa compatíveis com suas atribuições, o Comando defendeu a necessidade de se eliminar a terceirização de atividades. Essas medidas garantem a qualificação dos empregados, com a criação de representações dessa nova área em todas as Superintendências Regionais. Também é visto como essencial para melhorar a gestão a formação de equipes treinadas para atender as diversas demandas.

Em resposta a essa reivindicação, a Caixa afirmou não ter clareza se o caminho mais adequado para solucionar os gargalos passa por aumento de estrutura. Hoje, segundo a empresa, há 16 Gipes e 13 representações espalhadas pelo país. A empresa alega dificuldades em ampliar esse contingente para todos os estados da Federação por causa do alto custo. Para os representantes do banco, a melhoria do atendimento em saúde poderá ser alcançada pela adoção de alternativas.

Os bancários argumentaram que a empresa precisa criar uma cultura de valorização do bem-estar do funcionário, pensando na saúde do trabalhador como investimento. Na reunião, reiterou-se a ausência de uma gestão eficiente na questão da saúde, o que potencializa os problemas. Os banqueiros foram lembrados que saúde não se faz só com equipes e estruturas, mas também com acompanhamento e negociação. "O aumento na estrutura é importante e a questão do custo precisa ser avaliada como investimento", frisou o coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e vice-presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.

Avaliação

Até agora, ocorreram duas rodadas de negociações específicas da Campanha Nacional 2012, mas a Caixa sequer apresentou uma proposta global para as reivindicações de seus trabalhadores.

Na rodada do dia 10, por exemplo, foram negados itens como isonomia, questões relativas à Funcef, pagamento do tíquete-alimentação aos aposentados, carreira e definição de critérios para descomissionamento. Diante dessa intransigência, a hora, portanto, é de ampliar a mobilização.

Combate ao assédio moral

Outra das pautas relacionadas à saúde dos empregados da Caixa foi a questão do assédio moral. De forma veemente, os representantes do Comando reivindicaram o fim do assédio moral e sexual. A questão foi colocada na perspectiva de que esses dois tipos de violência organizacional devem ser combatidos com punição normativa aos gestores e demais empregados que comprovadamente pratiquem qualquer forma de violência moral contra colegas, subordinados e demais pessoas.

No caso do acordo específico de combate ao assédio moral nos bancos, conhecido como Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho, que conta com a adesão da Caixa, o Comando defendeu ajustes para melhorar a sua aplicação.

Em geral, no âmbito da empresa, os resultados do programa estão muito aquém de esperado. As respostas dos gestores não recebem a atenção devida, pois se apresentam com textos padronizados. Quando as denúncias são levadas adiante, por exemplo, as situações costumam ficar do mesmo jeito. Em alguns casos, até piora.

Os procedimentos das rotinas para coibir os casos de assédio foram criticados pelos trabalhadores. A reivindicação é que os casos denunciados sejam devidamente encaminhados. Os representantes da empresa se limitaram a dizer que há interesse em combater o assédio moral ou qualquer tipo de violência ocupacional

O acordo específico de combate ao assédio moral prevê que os bancos acolham as denúncias e abram processos de investigação. Além do mais, devem, no prazo de 60 dias, informarem os resultados aos sindicatos com as providências adotadas.

Cipas

O Comando defendeu ainda a participação dos sindicatos nas comissões eleitorais das Cipas e na organização dos cursos de cipeiros, assim como na organização das Semanas Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipats). A infraestrutura deve ser assegurada pelo banco.

Para os representantes dos empregados, a educação à distância talvez seja a melhor solução para os cursos de Cipas. O modelo proposto é com a participação das entidades sindicais na definição de seus conteúdos. E mais: o que for negociado sobre o tema precisa constar em acordo coletivo.

Afastamento por problemas de saúde

A Caixa recusou-se a atender a proposta de incorporação da função, do valor da comissão do cargo e de Complemento Temporário Variável de Ajustes de Mercado (CTVA) para empregados que forem obrigados a afastar-se de determinada atividade em razão de problemas de saúde. Também esteve em debate a disponibilização ao movimento nacional dos empregados de dados estatísticos de programas de saúde do trabalhador, como PCMSO, PPRA e PRO.

O Comando reivindicou a divulgação dos casos de doenças ocupacionais, inclusive em relação aos empregados aposentados por invalidez por acidente de trabalho. Há a suspeita de que a empresa apresenta os piores números do sistema financeiro em acidentes de trabalho, sobretudo por não emitir CAT.

A Caixa se negou ainda a assumir compromisso de analisar a reivindicação de custeio do tratamento de doenças de trabalho, inclusive para aposentados por acidente de trabalho. A empresa tem negado-se a abarcar terapias alternativas e também tratamentos psicológicos.

Outro item não atendido pela Caixa diz respeito à mudança temporária de instalações de unidades que estejam sendo submetidas à reforma. Também foi negada a reposição do trabalhador licenciado no caso de afastamento por Licença para Tratamento de Saúde (LTS) ou Licença por Acidente de Trabalho (LAT) superior a 30 dias. A discordância permaneceu no que se refere ao estabelecimento do número mínimo de empregados para abertura de unidade.

Saúde Caixa

No tocante ao Saúde Caixa, o Comando defendeu, entre outras medidas, a utilização do superávit anual para a melhoria do plano, com o devido aporte de 70% por parte da Caixa. O objetivo, nesse caso, é melhorar a qualidade dos serviços para ampliar o atendimento.

Diante dessa reivindicação, a Caixa propôs a criação de grupo específico para discutir os assuntos pertinentes ao plano de saúde. A mesa de negociações permanentes ficou como instância decisória dessa questão. Foi lembrado à empresa que, independentemente da criação de um grupo específico, o debate sobre o Saúde Caixa precisa fluir com a celeridade necessária.

O Comando voltou a questionar as alterações unilaterais feitas no RH 043, que disciplina os procedimentos operacionais do Saúde Caixa, assim como em outras situações. Devido a isso, a representação nacional dos empregados reafirmou o entendimento de que qualquer norma negociada só pode ser novamente alterada mediante negociação. A representação da Caixa concordou com esse princípio.

Foi solicitada a concessão de descontos nas despesas com medicamento de uso contínuo não fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Caixa se comprometeu a analisar o assunto e avaliar atendimentos a essa demanda.

Fim das metas abusivas

No debate sobre a proibição do uso de mecanismos de competição entre agências, como concessão de medalhas, rankings e pódio, entre outras medidas, o Comando cobrou o fim das metas abusivas. Ocorre que essa situação vem provocando aumento na sobrecarga de trabalho. A consequência dessa pressão é o adoecimento dos trabalhadores e o precário atendimento à população.

Foi reivindicado, nesse particular, o fim dos processos de ranqueamento, tanto os casos individuais quanto os relativos a equipes ou unidades

Em resposta aos questionamentos, a Caixa afirmou que não estimula o ranking e acrescentou que a distribuição de metas entre as unidades é feita com base em três pilares: histórico de venda de produtos, questão de mercado (potencial externo) e situação interna. Alegou também que os cálculos são técnicos. Segundo os representantes do banco, a meta cobrada no trimestre nunca é mudada.

Situações insalubres

Quanto ao pagamento de remuneração-base para fins de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade, a Caixa lembrou que procede conforme a legislação, acrescentando que busca evitar situações insalubres nas unidades

Como a condição de insalubridade se arrasta há anos em algumas unidades, o Comando frisou que a empresa precisa efetuar o pagamento de Adicional de Periculosidade aos empregados que trabalham em locais considerados como áreas de risco de assalto e sequestro

No caso de agências que passam por reforma em horário de trabalho com circulação de empregados e clientes no interior da agência, situação que vem provocando um sem-número de doenças e acidentes de trabalho, a reivindicação do Comando é para que haja um protocolo de procedimento que envolva todas as áreas. A Caixa ficou de avaliar a demanda, com o propósito de buscar resolver as diversas situações.

*Contraf/CUT com edição da Fetrafi-RS