Notícias

CORONAVÍRUS: SENADO APROVA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO CONSIGNADO

A suspensão, se aprovada na Câmara e sancionada pelo Executivo, alcançará quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos

""

 

O Senado aprovou, na quinta-feira 18, o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de empréstimos consignados. A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. 

Tempo Real: Acompanhe as notícias sobre o Coronavírus nos bancos
Perguntas e Respostas sobre o Coronavírus nos bancos

O texto aprovado é fruto de destaque apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O destaque resgatou o intuito do texto original do senador Otto Alencar (PSD-BA): a suspensão do pagamento de parcelas de contrato de crédito durante a pandemia. Votada de forma separada, a emenda foi aprovada por 47 votos favoráveis a 17 contrários. O projeto segue agora para aprovação da Câmara dos Deputados e, se aprovado, para sanção presidencial.  

De acordo com o texto aprovado no Senado, as prestações suspensas em razão da pandemia serão convertidas em prestações extras, a serem pagas a partir do vencimento da última parcela prevista do contrato, e não podem ser acrescidas de multa, juros de mora, honorários advocatícios ou de quaisquer outras cláusulas penais. Também ficou vedada a inclusão em cadastros de inadimplentes ou a busca e apreensão de veículos financiados, em razão da suspensão das parcelas.

“A medida aprovada pelo Senado é de extrema importância, uma vez que proporciona um respiro para os contratantes de empréstimo consignado, especialmente os aposentados. A suspensão já havia sido tentada por meio de liminar na Justiça, mas a mesma infelizmente foi cassada por solicitação da União. Agora, se aprovada na Câmara e sancionada pelo Executivo, vira lei. A bola agora está com os deputados e com o Planalto. É fundamental que aprovem esse alívio para trabalhadores e aposentados”, destaca o dirigente sindical e diretor coordenador da Regional São Paulo da Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e de Autogestão em Saúde).

 

FONTE: SP BANCÁRIOS

Veja outras notícias

Encontro Estadual do Itaú acontece no dia 8 de julho, às 18h

Evento integra a 27ª Conferência Estadual dos Bancários e debate condições de trabalho no banco Na próxima terça-feira, 8 de julho, às 18 horas, acontece o Encontro Estadual do Itaú, em formato virtual, pela plataforma Zoom. A atividade é parte da programação da 27ª...