Entre outubro e novembro, os maiores Estados do país registraram aumento expressivo na arrecadação

A retomada da economia, confirmada ontem pela expansão de 1,3% do Produto Interno Bruto no terceiro trimestre, puxada principalmente pelo mercado doméstico, começa a ajudar as finanças estaduais. No bimestre outubro-novembro, os maiores Estados do país registraram aumento expressivo na arrecadação tributária – e recorde em alguns casos. O aumento nominal de arrecadação varia de 4% a mais de 8% – em alguns Estados, superou a inflação, indicando ganho real nas contas estaduais. Além do aquecimento da economia, a adoção do sistema de substituição tributária por diversos governos estaduais contribuiu para a elevação da receita.

Um dos casos de recorde no ano ocorreu no Rio, onde a expansão do ICMS em novembro foi de 8,3% em relação ao mesmo mês de 2008, atingindo R$ 1,8 bilhão. O secretário de Fazenda do Estado, Joaquim Levy, explica que os diversos acordos de substituição tributária assinados com Minas, São Paulo e Espírito Santo foram os principais responsáveis pelo aumento. Setores como autopeças, brinquedos e eletrodomésticos já recolhem o imposto diretamente na fábrica, em substituição ao varejo. Para 2010, Levy espera aumento entre 6% e 7% em função do crescimento da economia e também de um aperto na fiscalização de combustíveis.

Na Bahia, a arrecadação do imposto também bateu recorde, com crescimento de 6,2% em novembro em relação ao mesmo mês do ano passado. Os setores nos quais houve maior recolhimento foram o comércio, com praticamente 20% de elevação, e serviços, com 6,66%.

O Rio Grande do Sul foi outro Estado beneficiado pelos protocolos de substituição tributária. O avanço do ICMS foi de 4,3%. Para o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, o resultado reflete a recuperação geral da economia e também a inclusão de mais segmentos no novo regime tributário.

Fonte: Valor Online