A CUT – Central Única dos Trabalhadores – realiza nesta segunda e terça-feira, dias 21 e 22, em Brasília, um seminário internacional sobre reforma tributária. No encontro, com a participação de acadêmicos, sindicalistas estrangeiros e de representantes do parlamento e do governo federal, a CUT vai debater e formalizar as suas propostas para as mudanças necessárias na estrutura tributária brasileira. O presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, participa do evento.
No dia 22, a partir das 14h, o presidente da CUT, Artur Henrique, e o professor Marcio Pochmann, presidente do IPEA, e outros convidados, dão entrevista coletiva à imprensa.
O seminário será realizado no Hotel Nacional, em Brasília (Setor Hoteleiro Sul – Quadra 01 – Bloco A).
Algumas propostas da CUT para a reforma tributária:
– eliminar a cobrança do imposto de renda sobre as aposentadorias;
– dedução do imposto de renda dos gastos com planos de saúde e educação;
– dedução do imposto de renda para gastos com aluguel;
– redução de impostos sobre produtos de consumo popular;
– aumento da tributação sobre itens de consumo de luxo, como joias, por exemplo;
– aumento do número de faixas da tabela do imposto de renda;
– que o 13º salário passe a ser somado aos 12 salários do ano e, assim, deixe de ter tributação exclusiva;
– incentivo a empresas que empregam muitas pessoas, transferindo parte da contribuição patronal ao INSS para o faturamento, reduzindo a incidência sobre a folha;
– imposto sobre grandes fortunas;
-aumento da participação dos tributos diretos (aplicados sobre a renda) no total arrecadado; entre outras.
O objetivo maior da reforma tributária, na visão da CUT, é promover distribuição de renda, tornando a estrutura de tributos progressiva, ou seja, diminuir a carga sobre quem ganha menos e aumentar para quem ganha mais. Atualmente no Brasil, a estrutura é profundamente regressiva.
Outro ponto fundamental das mudanças deve ser o estímulo à produção, e não à especulação.
Conheça a programação:
Seminário Tributos e Desenvolvimento: perspectivas para o trabalho e a distribuição de renda
Dia 21, segunda-feira
15h – Mesa Inicial
Tributos, Trabalho e Desenvolvimento
Professor dr. Evilásio Salvador – UnB
Anselmo Luiz dos Santos – CESIT/Unicamp
Dia 22, terça-feira
09h30 – Mesa: Experiências internacionais de Sistema Tributário
Klaus Beck- DGB Alemanha
11h -Mesa: Desafios para uma Reforma Tributária no Brasil
Márcio Pochmann – Presidente do IPEA
Cláudio Puty – Deputado Federal PT
Pedro Delarue Tolentino – Presidente SINDFISCO Nacional
Nelson Barbosa – Secretário Executivo do Ministério da Fazenda
Clemente Ganz Lúcio, coordenador do DIEESE
14h – coletiva de imprensa
15h30 – Estratégia e Ações da CUT
Fonte: CUT