Ainda há polêmica no item do déficit de R$ 4,5 mi de 2004

Ainda há polêmica no item do déficit de R$ 4,5 mi de 2004, após implantação do novo plano de saúde. Discussões seguem na próxima reunião do grupo de trabalho

Na reunião do GT Saúde do Trabalhador, realizada em Brasília (DF) nos dias 28 e 29 de março, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) e a Caixa Econômica Federal debateram prioritariamente questões relativas ao real valor do superávit nas contas do Saúde Caixa, plano de saúde dos empregados do banco.

Um dos pontos polêmicos é o problema do déficit de R$ 4,5 milhões ocorrido no ano de 2004, logo após a implantação do novo modelo do plano de saúde.

Nesse caso, o déficit se concentra no primeiro semestre do ano, o que se explica pela demora da Caixa em implantar o novo modelo de financiamento, descumprindo acordo selado com os trabalhadores durante a campanha salarial dos bancários de 2003, que previa a implantação já em janeiro de 2004.

Na ocasião, o GT Saúde entregou o relatório para a direção do banco no início de dezembro de 2003, com tempo para a implantação em janeiro. No entanto, por conta de questionamentos internos, a Caixa levou cerca de seis meses para definir uma posição final, fazendo com que o aditivo ao acordo coletivo fosse assinado somente em 1º de julho de 2004.

O secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf/CUT e empregado da Caixa, Plínio Pavão, esclarece que o modelo antigo tinha valores defasados, que foram corrigidos pelo novo modelo. Ele diz ainda que se for considerado apenas o segundo semestre de 2004, já com as novas regras, o plano foi superavitário em R$ 2,8 milhões.

E acrescenta: "Como o atraso ocorreu por problemas internos da Caixa, defendemos que o déficit no primeiro semestre não deve ser considerado para o resultado geral do plano". Com base nessa justificativa, a Caixa ficou de analisar os argumentos dos trabalhadores.

Outra questão colocada é o acerto das contas desde 2004. O banco está trabalhando como se os números dissessem respeito a um grande exercício, de 2004 até 2010. "Não vemos problema da Caixa utilizar esse modelo para as contas, mas é fundamental que sejam disponibilizados balanços anuais para dar transparência ao Saúde Caixa", afirma Plínio.

Ele lembra que, na época do contingenciamento, o banco afirmava que o plano havia sido deficitário nos anos de 2004 a 2007. No entanto, quando os bancários tiveram acesso aos números, foi verificado que isso não era verdade: o plano sempre foi superavitário.

"Essa avaliação só é possível com balanços ano a ano", diz Plínio. E completa: "Precisamos de relatórios em regime de competência para que possamos fazer uma avaliação da fórmula de custeio, checando se de fato ela é sustentável – o que tem sido demonstrado pelos números disponíveis".

Também foi ponto de discordância a remuneração sobre os valores do Saúde Caixa, que não foi feita pela Caixa. Segundo as regras do plano, em caso de superávit, o banco deve aplicar sobre o saldo de cada mês os juros da taxa Selic, o que não foi feito.

A Caixa alega dificuldades de estabelecer essa rentabilidade no período do contingenciamento, pois é impossível definir a movimentação do dinheiro em cada mês. O banco afirma ainda que, durante o período, foi suspenso o pagamento da co-participação dos empregados nas consultas.

Esses recursos foram cobertos pelo banco, que só resgatou os valores no fundo do Saúde Caixa posteriormente e sem a aplicação de juros. Na reunião do GT Saúde, os representantes dos bancários lembraram que o não-pagamento das co-participações não foi voluntário por parte dos empregados, mas fruto de dificuldades técnicas do próprio banco.

Os bancários reconheceram o problema de se estabelecer com precisão a movimentação de cada mês e se dispuseram a discutir um valor intermediário para a correção dos valores. O debate continuará na próxima reunião do grupo de trabalho.

Dívidas do PAMS

Ainda em relação ao Saúde Caixa, os bancários debateram a questão das dívidas impagáveis do Programa de Assistência Médica Supletiva (PAMS), plano que antecedeu o Saúde Caixa. O problema surgiu por que o PAMS não possuía teto para o pagamento da co-participação, então fixada em 20% do valor do procedimento a que o associado teria que se submeter – hoje, o teto é de R$ 2.400. Dessa forma, um bancário que tenha feito um tratamento que custou R$ 100 mil adquiriu uma dívida de R$ 20 mil com o antigo plano, que seria paga com descontos de no máximo 10% do salário do trabalhador.

"Na prática, em muitos casos, segundo Plínio Pavão, o desconto será feito enquanto o trabalhador permanecer no banco e a dívida nunca será paga. O banco, além de não receber, tem custos com cobrança e outras questões, sem falar no transtorno que isso representa ao empregado, que nunca se livrará da dívida". No total, a Caixa tem cerca de R$ 9 milhões para receber, decorrentes de dívidas do PAMS.

A proposta dos empregados é para que seja calculada caso a caso a relação entre a dívida e o valor do salário do bancário. Caso se perceba que a dívida é pagável dentro de um determinado prazo, o processo continua como está. Caso contrário, seria discutida uma forma de anistia ou redução do valor. "Assim, tanto o bancário quanto a Caixa se livram dessa dívida", afirma Plínio.

Normativos RH 052 e RH 025

O debate sobre o resgate da redação original do normativo RH 052, referente a afastamento por acidente de trabalho, foi retomado na reunião do GT Saúde. Esse normativo foi negociado em 2003 e implantado em julho de 2004, o sendo posteriormente alterado de forma unilateral pelo banco em pontos importantes, o que contraria o entendimento das partes de que todas as normas negociadas só poderiam ser mudadas mediante novo processo de discussão.

Foi feita a apresentação de todos os itens considerados importantes pelos trabalhadores, como a obrigatoriedade de emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) na suspeita de doença do trabalho.

O banco se comprometeu a avaliar as reivindicações. A discussão acerca do RH 025, que trata de afastamento por doença comum, também estava na pauta, mas teve que ser adiada para a próxima reunião, a ser realizada nos dias 12 e 13 de maio, em São Paulo.

Comitês da rede credenciada

Outro item reivindicado pelos trabalhadores foi a valorização dos comitês da rede credenciada do Saúde Caixa. Nesse sentido, será realizada no dia 11 de maio a primeira reunião de discussão com todos os representantes dos bancários nos comitês das regiões Sul e Sudeste. "Vamos discutir as atribuições do cargo e quais os problemas que eles têm encontrado no cumprimento de seu papel. A ideia é otimizar a atuação nos comitês", diz Plínio.

*Fenae