Pleito para escolha dos novos conselheiros está marcado para o período de 13 a 17 de dezembro. Ato de posse está previsto para a data de 3 de janeiro de 2011.

As eleições para a escolha dos novos integrantes do Conselho de Usuários do Saúde Caixa estão marcadas para o período de 13 a 17 de dezembro. O processo foi deflagrado na semana passada, com a divulgação do regulamento, disponível nos endereços www.gesad.mz.caixa/eleicao e http://downloads.caixa.gov.br, constando ficha de inscrição e informações sobre prazo e condições para participação no pleito.

A inscrição das chapas será de 8 a 17 de novembro, ocorrendo até o dia 18 de novembro a divulgação das chapas inscritas. O prazo para impugnação é de 19 a 22 de novembro. O prazo para manifestação dos impugnados vai até o dia 25 de novembro, iniciando-se um dia antes. A decisão da comissão eleitoral sobre impugnações e divulgação das chapas habilitadas será dia 26 de novembro. A votação acontece de 13 a 17 de dezembro. O resultado final será divulgado até o dia 22 de dezembro. A posse está prevista para o dia 3 de janeiro de 2011.

As chapas, no entanto, só podem ser inscritas com cinco titulares e cinco suplentes, garantindo-se no mínimo dois componentes aposentados e dois da ativa. O mandato do conselheiro eleito é de 36 meses, com possibilidade de reeleição uma única vez de forma consecutiva. Poderá participar do pleito, na condição de componente de uma chapa, o titular do Saúde Caixa que esteja inscrito no programa, no mínimo, 30 dias antes da data da eleição.

O regulamento prevê que as eleições sejam realizadas por meio de sistema eletrônico de comunicação, nos endereços www.gesad.mz.caixa/eleicao e http://downloads.caixa.gov.br. Os aposentados deverão dirigir-se a uma agência da Caixa para votar, no horário normal de funcionamento da respectiva unidade, ou utilizar-se do serviço 0800-726-8068. A votação será nominal, não sendo permitida representante legal. Cada eleitor poderá votar uma única vez, em uma única chapa.

O Conselho de Usuários do Saúde Caixa é composto de forma paritária por cinco membros titulares eleitos pelos participantes e por cinco membros indicados pela Caixa, além de seus respectivos suplentes. Uma de suas principais atribuições é acompanhar o desempenho financeiro do plano durante cada exercício, propondo alterações nos valores de contribuição, sempre que houver necessidade.

(Fonte: Fenae)