O superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) ficou em R$ 20,8 bilhões em janeiro, o que corresponde a 74,3% da meta fixada para o primeiro quadrimestre deste ano. Foi o melhor resultado para um mês de janeiro de toda a série histórica elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O dado negativo ficou por conta dos investimentos, que caíram 17,4% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Eles ficaram em R$ 6,5 bilhões, contra R$ 7,9 bilhões em janeiro de 2011. A partir deste ano, o governo passou a contabilizar os recursos gastos pelo Tesouro com o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no total dos investimentos.

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Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) atingiram R$ 3,1 bilhões no mês passado, com crescimento de 5,6% em relação a janeiro de 2011. Desse total, R$ 2,5 bilhões se referem aos gastos do Tesouro com o MCMV.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, admitiu que o ritmo dos investimento não é muito bom desde o ano passado. Ele espera, no entanto, uma melhoria nos próximos meses, mas não quis prever quando acontecerá essa retomada. "O investimento público vai ser um dos fatores que impulsionarão o crescimento da economia deste ano", afirmou. A expectativa de Augustin é que o crescimento da economia seja intensificado ao longo deste ano.

O resultado primário do governo central no mês passado foi superior em R$ 6,6 bilhões ao registrado em janeiro de 2011. O Tesouro Nacional contribuiu com um superávit de R$ 23,8 bilhões, enquanto a Previdência Social registrou déficit de R$ 3 bilhões e o Banco Central, déficit de R$ 11,4 milhões.

O secretário do Tesouro disse que o superávit de janeiro foi "muito positivo" e "reflete a intenção do governo de ter um novo mix de política econômica". Com esse novo mix, definido a partir de agosto do ano passado, a política fiscal passou a dar uma contribuição maior ao Banco Central no controle da demanda agregada da economia. Assim, o governo acredita que será possível abrir espaço para que o BC reduza a taxa de juro básica da economia, a Selic.

Augustin atribuiu o superávit recorde de janeiro ao forte aumento das receitas e ao menor crescimento das despesas. "Tivemos uma boa receita em janeiro, com as despesas crescendo menos", afirmou.

As receitas totais do governo federal avançaram de R$ 90,8 bilhões, em janeiro de 2011, para R$ 102,4 bilhões no mês passado, com um aumento nominal de 12,7%. O crescimento das receitas previdenciárias foi ainda maior, de 14,5%.

As despesas totais do governo central subiram de R$ 61,1 bilhões em janeiro de 2011 para R$ 66 bilhões no mês passado, com aumento nominal de 8%. As despesas com o pagamento de pessoal e encargos sociais subiram apenas 3,8%, na mesma comparação, ficando abaixo da variação nominal do PIB.

No mês passado, as despesas do governo com pessoal atingiram R$ 16,3 bilhões, contra R$ 15,7 bilhões em janeiro de 2011. Augustin disse que a intenção do governo é que essa despesa cresça menos que o PIB este ano.

(Ribamar Oliveira | Valor)