Artifício é usado para garantir a retirada de dividendos neste ano de prejuízos e de falta de liquidez

Na semana passada, a Cia Brasiliana de Energia, que pertence à AES e ao BNDESPar, anunciou a redução de R$ 364 milhões do capital para eliminar os prejuízos acumulados em anos anteriores. Com a operação, os dois sócios garantiram acesso aos dividendos referentes ao primeiro semestre, no total de R$ 228 milhões, que serão pagos hoje.

A redução de capital tem sido um artifício usado pelos acionistas de algumas companhias abertas para garantir a retirada de dividendos neste ano de prejuízos e de falta de liquidez internacional.

Também na semana passada, outra operação entrou em pauta para aprovação dos acionistas. A Zain Participações, veículo que reunia o bloco de controle da Brasil Telecom, pretende reduzir seu capital em R$ 793 milhões. O valor seria suficiente para absorver prejuízos acumulados de R$ 636 milhões e possibilitar a distribuição de R$ 157 milhões.

Nos dois casos, a distribuição é possível somente com a absorção dos prejuízos, mas eles são exemplos de duas possibilidades para o acionista. No caso da Brasiliana, deu-se apenas um ajuste entre capital e prejuízos, sem alteração na conta do patrimônio líquido. A redução de capital com absorção de prejuízo, no entanto, é necessária porque a empresa que tem perdas acumuladas no passado não pode usar o lucro atual para distribuir dividendos. Necessariamente, precisa compensar o que perdeu em exercícios contábeis anteriores.

No caso da Zain, a decisão é motivada pelo excesso de capital criado com uma série de eventos desde a cisão da companhia, num processo que fez parte do acordo para a fusão entre Brasil Telecom e Oi. Por ser uma empresa holding, o capital de quase R$ 900 milhões é considerado excessivo. Nesses casos, quando há redução o dinheiro é devolvido aos acionistas.

Na Invest Tur, os acionistas tentaram reduzir o capital em R$ 400 milhões, com diminuição do patrimônio líquido, para distribuir dividendos. Mas o conselho de administração rejeitou a sugestão apresentada pelos fundos da Tarpon Investimentos e da Credit Suisse Hedging-Griffo, por considerar que a medida tiraria valor do negócio.

A Tarpon também participa da Hering que, em outubro, teve uma redução de R$ 152 milhões do capital aprovada pelos sócios para a absorção de prejuízos.

 Fonte: Valor Online