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ENTIDADES APONTAM BENEFÍCIOS COM JORNADA MENOR

O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Cássio Calvete, diz que a diminuição da jornada prevista na PEC tem potencial de gerar mais de 2,5 milhões empregos se paralelamente forem determinadas medidas como limitação das horas extras, maior regulamentação do banco de horas e fiscalização.

Conforme cálculo do Dieese, considerando que o número de horas extras feitas no Brasil chega a 52,8 milhões por semana (dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – Pnad), existe potencial para criação de 1,2 milhão de empregos no País – levando-se em conta a carga horária atual, de 44 horas semanais; reduzindo-se a carga para 40 horas, o potencial de geração de empregos cresce para 1,3 milhão de postos.

Para Calvete, a redução da jornada representará um aumento de custo inicial de apenas 2% para o setor industrial, mas isso será compensado pelo aumento da produtividade em razão do maior descanso do trabalhador e pelos ganhos com o crescimento das vendas em função do aumento da demanda agregada. "A história mostra que parte da diminuição é compensada com mais horas extras, intensificação do processo produtivo e substituição de trabalho por capital", alerta.

Idealizador da proposta e um dos maiores defensores dos direitos trabalhistas brasileiros, o senador Paulo Paim reconhece que a redução de 1988 trouxe uma série de vitórias para os trabalhadores, mas poderia ter gerado mais empregos se não houvesse a intensificação das horas extras pelos trabalhadores já empregados. "É inegável que o resultado da redução na Constituinte contribuiu para o fortalecimento do mercado interno e para a geração de novos empregos. Tivemos mais gente trabalhando, recebendo e consumindo. Mas é importante dizer que a redução tem que vir acompanhada com um controle rigoroso das horas extras", pondera.

Na opinião dele, a automação e o investimento em novas tecnologias ocorrerá independentemente da redução da jornada, até porque a redução não só no Brasil, mas como na maioria dos países que a adotaram, tem como objetivo conviver com novas tecnologias e fazer com que ela cumpra sua função social. "É preciso que se entenda que a redução da jornada de trabalho sem redução salarial é uma tendência mundial. O Brasil não é uma ilha que não acompanha a realidade do mundo."

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, vai mais longe e defende a redução das 44 horas semanais para 37 horas. Dessa maneira, diz, o País teria condições de dar ocupação para toda a população. Mas ele ressaltou que isso só seria possível caso fossem mantidos os investimentos, a produção e, também, aumentada a capacidade produtiva do País.

Conforme o economista, mais fácil seria alterar a distribuição do tempo de trabalho no Brasil, uma vez que o País tem uma grande parcela de trabalhadores com carga horária bastante reduzida, de um lado, e, do outro, quase a metade de seus trabalhadores com jornadas acima de 44 horas semanais. Uma melhor redistribuição dessa jornada permitiria mais pessoas ocupadas do que a simples redução da jornada oficial.

Pochmann lembra que, para gerar empregos, o Brasil precisa crescer mais do que 4% ao ano. "Teríamos condições de reduzir mais rapidamente a jornada de trabalho e termos mais trabalhadores ocupados, caso o Brasil tivesse crescido de forma mais veloz, como ocorreu dos anos 1950 até os 1980, quando o crescimento da economia foi próximo de 7%." Mas, de 1988 para cá, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi abaixo de 3%. "Toda vez que o Brasil cresce menos de 4% ao ano, não consegue gerar postos de trabalho, e os ganhos de produtividade tendem a serem menores."

Desoneração da folha de pagamento pode gerar empregos

Especialistas como o advogado Rafael Guimarães Rosset defendem que a desoneração da folha de pagamento é o melhor caminho para a geração de emprego no País. Para ele, é possível transferir contribuições como PIS, Cofins e CSLL para o consumo. "São contribuições para financiar a Previdência. Isso poderia ser transferido para a questão do consumo, já que consumir é opção do cidadão, mas de emprego todos precisam", aponta. O senador Paulo Paim é totalmente favorável à redução das contribuições previdenciárias na folha de pagamento, transferindo essa contribuição para o lucro ou faturamento, pois com isso o conjunto da sociedade assumiria a responsabilidade da manutenção da Seguridade Social.

De acordo com Calvete, está seria uma forma de evitar que o pequeno aumento de custo fosse repassado para os preços. Porém, neste momento não seria necessário, tendo em vista que atualmente a inflação não é uma ameaça que se apresente. O preço das commodities e do barril do petróleo despencaram em relação ao ano passado, não existe uma pressão de demanda e a taxa de câmbio também está em queda. Portanto, nada indica um crescimento da inflação.

Fonte: Jornal do Comércio, por Marcos Giesteira

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