Proposta será submetida à aprovação dos participantes do Plano 1 da Previ, em consulta que será realizada no início de dezembro

A Contraf-CUT, os dirigentes eleitos da Previ e demais entidades representativas do funcionalismo do Banco do Brasil, inclusive associações de aposentados e Anabb, fecharam acordo com a direção do BB nesta quarta-feira 24 sobre a destinação do superávit do Plano 1 do fundo de pensão dos trabalhadores do banco público. A proposta será submetida à aprovação dos participantes do Plano 1 da Previ, em consulta que será realizada no início de dezembro.

O diretor do SindBancários e representante gaúcho na COE-BB, Ronaldo Zeni, participou da reunião que firmou o acordo.

O acordo prevê as seguintes melhorias de benefícios:

1. A concessão de um benefício temporário correspondente a 20% sobre o Complemento Previ dos aposentados e pensionistas ou 20% dos benefícios projetados para os funcionários da ativa. Os aposentados e pensionistas receberão o novo benefício de imediato, em 12 parcelas mensais ao ano. Os participantes da ativa terão os valores creditados em contas individuais, cujo montante acumulado será sacado no momento da aposentadoria. No primeiro pagamento, serão antecipadas as primeiras 12 parcelas.

2. Incorporação como benefícios permanentes do Plano 1 dos benefícios especiais negociados em 2007.

3. Benefício mínimo provisório correspondente à diferença entre 40% e 70% da Parcela Previ.

Conheça aqui o memorando de entendimento entre as entidades do funcionalismo, os eleitos da Previ e o BB.

Proposta será votada pelos participantes

A implantação dos benefícios negociados com o BB depende da aprovação dos participantes, em consulta que será realizada com o Corpo Social no início de dezembro. Antes de entrar em vigor, o acordo precisa também ser aprovado pela Superintendência da Previdência Complementar (Previc) e pelos órgãos governamentais competentes.

Os representantes dos trabalhadores e a direção do BB também chegaram a acordo para a instalação de processo de negociação, em janeiro de 2011, para avaliar e adotar possíveis alterações do Regulamento do Plano 1 da Previ.

Veja aqui o termo de compromisso assinado pelas entidades do funcionalismo, pelos eleitos da Previ e pelo Ministério do Planejamento sobre a negociação das alterações do Regulamento.

"O acordo, que contempla uma série de reivindicações dos participantes sobre a destinação do superávit acumulado do Plano 1 da Previ, só foi possível porque houve uma ampla união entre os dirigentes eleitos da Caixa de Previdência e as entidades representativas do funcionalismo, entre elas a Contraf-CUT, associações de aposentados e Anabb", afirma José Ricardo Sasseron, diretor de Seguridade eleito da Previ.

"Este acordo teve a virtude de abranger ativos e aposentados, garantindo a solidariedade entre todos os participantes na distribuição do superávit. Além disso, teremos a discussão com o corpo social e a votação desta proposta", destaca o representante gaúcho na COE-BB, Ronaldo Zeni.

*Contraf-CUT com edição da Fetrafi-RS