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FATOR PREVIDENCIÁRIO: AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA DIMINUI VALOR DA APOSENTADORIA

Relação entre os dois fatores existe no país desde 1999, quando foi criado o fator previdenciário

A boa notícia do aumento da expectativa de vida do brasileiro, divulgada nesta terça-feira pelo IBGE, vem acompanhada de uma má notícia para quem está pensando em se aposentar: vida mais longa implica valor de aposentadoria mais curto. A relação entre os dois fatores existe no país desde 1999, quando foi criado o fator previdenciário, fórmula matemática que relaciona o valor do benefício do INSS, tempo de contribuição, idade e esperança de vida na hora de se aposentar.

Pelos cálculos do IBGE, do ano passado para cá, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer aumentou 109 dias, passando de 76,6 para 76,9 anos. Já aos 55 anos, idade comum de aposentadoria, o aumento foi de apenas 36 dias, com a esperança de vida subindo de 24,8 anos para 24,9 anos.

A diferença fez o fator previdenciário de um homem que vá se aposentar aos 55 anos de idade e 35 de contribuição passar de 0,726 para 0,723, segundo a tabela divulgada pelo Ministério da Previdência. Considerando que esse mesmo homem tenha contribuído sobre uma base de R$ 2,5 mil, o valor a ser recebido passou de R$ 1.815 para aposentadorias pedidas até dia 30, para R$ 1.1807,50 no caso de requerimentos feitos a partir desta segunda, quando a nova tábua de expectativa de vida entrou em vigor. É uma perda de 0,41% no benefício mensal.

– As aposentadorias do INSS vêm sendo reduzidas todos os anos. A função do fator é penalizar quem se aposenta mais cedo com redução do benefício – diz Maria Cláudia Fernandes, analista sênior de previdência da Mercer Consultoria.

Foi exatamente por causa da criação do fator previdenciário que o IBGE passou a calcular a expectativa de vida do brasileiro anualmente.

– Desde então, invariavelmente a esperança de vida vem subindo todos os anos – diz Gabriel Borges, pesquisador da Gerência de Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE.

Na outra ponta, o valor dos benefícios pagos pelo INSS a quem se aposenta também encolhe ano a ano. Se tivesse se aposentado há 10 anos, o mesmo trabalhador do exemplo acima teria sido submetido a um fator previdenciário de 0,7647, ou seja, seu benefício seria de R$ 1.911,75, considerando a mesma base de contribuição e sem levar em conta a inflação. De lá para cá houve um encolhimento de 5,45% por causa do aumento da expectativa de vida.

– Se você contribui a mesma quantidade de tempo e as pessoas vivem mais, para administrar esse bolo por um período maior, nada mais natural que o valor a ser recebido seja um pouco menor – diz o Fábio Giambiagi, economista do BNDES e especialista em Previdência.

Pelas contas de Giambiagi, de 2004 até hoje, o fator previdenciário do trabalhador que se aposenta depois de 35 anos de contribuição e 55 de idade, passou de 0,74 para 0,72.

– Significa que, sem considerar a inflação, uma pessoa que tenha base salarial de R$ 1 mil receberia R$ 740 naquela época e, com o aumento da expectativa de vida, vai receber R$ 720. Vamos e venhamos há um estardalhaço desproporcional nessa ideia de que o benefício cai todo ano. Eu continuo sendo um defensor do fator como um componente de ajuste lento e totalmente defensável – diz ele.

Analista aponta distorções no fator previdenciário
A analista da Mercer Consultoria aponta distorções no fator previdenciário porque, a seu ver, há um peso excessivo na idade em detrimento do tempo de contribuição.

– De um a certa maneira ele é injusto, porque prejudica quem começou a trabalhar mais cedo e completa o tempo de contribuição numa idade menor – diz Maria Cláudia Fernandes.

Para ela, parece mais razoável proposta, que está em discussão, de alterar a fórmula por um sistema de pontos que dê pesos iguais ao tempo de contribuição e idade.

Defensor do fator como está, Giambiagi rebate:
– Essa distorção para quem começa a trabalhar cedo não existe. Se alguém ingressou no mercado aos 15 anos e vai se aposentar aos 50, será exposto a um fator previdenciário de 0,60, ou seja, terá um desconto de 40% no valor do benefício, mas vai ficar recebendo o benefício por 29 anos. É natural que tenha um desconto maior do quem entrou mais tarde, vai se aposentar aos 60 anos, com o mesmo tempo de contribuição e uma sobrevida menor – diz ele.

O economista argumenta ainda que, se esse trabalhador que ingressou no mercado aos 15 anos, quiser ficar até os 60, ele vai ter um fator de 1,14, ou seja, receberá um benefício até maior do que sua base de contribuição.

*O Globo

 

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