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GOVERNO ALTERA TABELA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

Bancários seguem unidos pela extinção

O aumento da expectativa de vida da população brasileira, de 72,3 anos (2006) para 72,6 anos (2007) fez com que o governo mudasse a tabela do Fator Previdenciário (FP) usado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Os números estão em vigor desde segunda-feira, dia 1.

Enquanto isso, bancários seguem unidos pelo fim do Fator Previdenciário e querem a vinculação dos reajustes das aposentadorias ao salário mínimo. Os trabalhadores defemde a aprovação dos projetos de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS): o PLS 296/03, que extingue o fator previdenciário, e o PLC 42/07, que estende aos aposentados os índices de reajuste concedidos ao salário mínimo, ambas aprovadas pelo Senado.

Para Paim, o fator previdenciário é o maior crime cometido contra os brasileiros nas duas últimas décadas. "Não há nenhum outro país no mundo que adote esta vergonhosa invenção do governo Fernando Henrique Cardoso", argumenta o senador, ao lembrar que, ao não ter a aposentadoria vinculada ao reajuste do salário mínimo, a defasagem é de até 40% do vencimento. "Se a coisa continuar como está, em 2025 todos ganharão um salário mínimo como benefício", adverte.

O que muda

Na faixa de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, por exemplo, o FP caiu de 0,887 para 0,879. O cálculo aproveita a expectativa de vida calculada pelo IBGE e, nesse caso, a expectativa subiu de 20,9 anos – calculada com base em 2006 – para 21,1 anos (2007). A nova tabela determina que um trabalhador com 63 anos de idade e 35 anos de contribuição terá de contribuir por mais 54 dias corridos.

Se o FP for maior que 1, há acréscimo no valor do benefício em relação à média do salário de contribuição usada no cálculo da aposentadoria. Se for menor, haverá redução. A fórmula foi criada em 1999 para desestimular aposentadorias precoces. Na oportunidade, o governo FHC foi derrotado no Congresso ao propor limites de idade para os trabalhadores se aposentarem. Estimativas oficiais apontam economia de cerca de R$ 14,5 bilhões de 2000 a 2008.

A vantagem fiscal pode estar com dias contados. Projetos que acabam com o FP e corrigem o valor das aposentadorias passaram pelo Senado e aguardam votação na Câmara.

Fonte: Valor Econômico

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