Entidades que representam os aposentados tentam ainda nesta quarta sensibilizar parlamentares quanto à emenda ao Orçamento que garantiria 11,7% de reajuste
O aumento das aposentadorias acima da inflação em 2012 deverá ser vetado pelo governo federal, segundo o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A negativa veio durante reunião com entidades dos aposentados, parlamentares e sindicalistas, na terça-feira (20), em Brasília. A discussão foi uma tentativa de obter apoio à emenda ao Orçamento 2012, que garantiria 11,7% de reajuste aos aposentados. No entanto, o Executivo argumenta que a Previdência teria uma despesa adicional de R$ 8 bilhões com o aumento.
O percentual de reajuste para benefícios acima do salário mínimo, defendido pelos deputados Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e pelo senador Paulo Paim (PT-RS), representa a reposição da inflação do ano pelo INPC mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010. A fórmula é análoga à aplicada ao salário mínimo por lei aprovada em fevereiro deste ano. O aumento abrangeria 9,1 milhões de aposentados que ganham mais que o piso nacional. Com o veto do governo, prevalece o reajuste inflacionário, do acumulado de 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), 6,18% até novembro.
A decisão, portanto, não seria irreversível. Carvalho ressaltou que, apesar de a receita não ter sido incluída no Orçamento, o reajuste pode ser concedido depois. "Não é uma conversa encerrada. Para ter reajuste ano que vem não precisa colocar no Orçamento, a conversa continua", disse. As consecutivas recusas do governo sobre o ganho real das aposentadorias têm a crise econômica como justificativa. "Temos responsabilidade, estamos vendo a crise internacional. Para nós, a coisa mais importante é ter uma linha de política econômica. Ser governo é isso, tem que ter coragem de enfrentar e de dizer não. Até com dor no coração", pontuou Carvalho.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, reiteirou sua opinião quanto a reforma do sistema. "A discussão é a situação da Previdência, que está precisando de uma reforma para poder pagar melhor os aposentados. Essa a minha posição", disse. A proposta de uma minirreforma da Previdência chegou a ser pontuada pelo ministro em reuniões anteriores como condições para o apoio do governo ao reajuste, e não agradou sindicalistas e aposentados.
Desapontadas com a falta de acordo, as entidades já falam na perda dos votos dos aposentados no atual governo. Warley Gonçalves, presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap) lamentou a iminente perda de poder aquisitivo nas aposentadorias e a ausência de negociações "daquelas que haviam na época de Lula".
O grupo que defende a emenda participa nesta quarta-feira (21) da reunião da Comissão Mista do Orçamento, na Câmara dos Deputados. A tentativa é de sensibilizar os parlamentares a aprovarem pedido de destaque da emenda ao Orçamento, que deve ser votado ainda hoje.
Agência Brasil