BRASÍLIA – Pressionada pelos ministros por orçamentos mais generosos no ano eleitoral, a equipe econômica resiste em conceder aumento real (acima da inflação) para aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do salário mínimo. Porém, a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de contemplar esse grupo de mais de 5,3 milhões de pessoas em 2010 e negociar uma alternativa para o fim do fator previdenciário. A orientação foi dada ao PT há uma semana.
– Eu ouvi essas palavras da boca do presidente: tem que ter um aumento real decente para os aposentados e uma alternativa para o fim do fator previdenciário – contou o senador Paulo Paim (PT-RS).
O governo acena com aumento de 2,5 pontos percentuais acima da inflação, a partir de janeiro de 2010.
A avaliação é que o governo está entre a cruz e a espada: se não fizer uma concessão aos aposentados poderá ter uma perda ainda maior se a Câmara aprovar projeto de lei – já aprovado pelo Senado – que dá aos beneficiários do INSS a mesma política de reajuste do salário mínimo: a aplicação do índice de preços, mais o resultado do PIB até 2023. Esse critério agora vale só para quem recebe até o salário mínimo. Acima disso, é o índice da inflação, o que dará ano que vem entre 3,5% e 4%.
Mínimo deve ter ganho real de 5% em 2010, diz ministro
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, disse que o salário mínimo deverá ter ganho real de cerca de 5% em 2010, correspondente à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008.
Pelo acordo com as centrais sindicais, ao mínimo deve ser acrescida a variação do PIB dos dois anos anteriores, além do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Está prevista a recuperação do piso salarial com reajustes reais até 2023. Ainda pelo acordo com as centrais, a partir de 2010 o mínimo será reajustado sempre em janeiro, com pagamento nos primeiros dias de fevereiro.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou em abril que o salário mínimo em 2010 deve ficar em R$ 506,50, um aumento de 8,9%. Atualmente, o salário- mínimo está em R$ 465. O valor está na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, que devem ser votada no Congresso semana que vem.
Nesta quarta, Bernardo disse que o texto do relator da LDO 2010 está " muito adequado ", embora o governo pretenda fazer alguns ajustes por meio de suas bancadas na Câmara.
Rodeado por Pimentel e vários secretários de administração, Bernardo lançou um programa que permitirá o cruzamento de dados com as áreas de recursos humanos dos estados, a fim de detectar duplicidade de cargos de salários na administração pública.
O projeto piloto começou no Rio de Janeiro, onde foram encontrados servidores com até três cargos nas administrações públicas estadual e federal. O ministro disse esperar a adesão de vários governadores até o fim deste mês.
– São iniciativas para cortar despesas e enfrentar tempos de vacas magras – disse Bernardo, que espera aproveitar o programa para recadastrar cerca de 600 mil servidores federais da ativa.
Publicada em 08/07/2009 às 23h48m
Valor Online
O Globo