Notícias

MINISTÉRIO DO TRABALHO DIZ QUE AVISO PRÉVIO MAIOR VALE SÓ PARA EMPREGADO

Nota destaca que a nova lei não será retroativa

O Ministério do Trabalho publicou uma nota técnica para esclarecer alguns pontos polêmicos da nova lei sobre o aviso prévio.

Vigente desde outubro de 2011, a lei ampliou de 30 dias para até 90 dias o prazo do aviso prévio, que passa a ser proporcional ao tempo de trabalho do funcionário. A nota destaca que a lei não deverá retroagir – para demissões feitas até sua publicação, valem as regras antigas.

O documento também esclarece que a legislação serve apenas para beneficiar os empregados. O funcionário que pede demissão, portanto, não está obrigado a cumprir aviso prévio superior a 30 dias.

O objetivo da nota foi nortear as interpretações da lei, que ainda gera discussões mesmo após seis meses da data de publicação.

*Contraf-CUT

 

Veja outras notícias

ELEIÇÕES PARA DELEGADOS/AS SINDICAIS DO BANRISUL

  ELEIÇÕES PARA DELEGADOS/AS SINDICAIS DO BANRISUL O SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE CARAZINHO E REGIÃO comunica  a todos os empregados do Banrisul e associados ao Sindicato, dos municípios da Base Territorial, que no dia 11 de dezembro de 2026 será realizada ELEIÇÃO...

ELEIÇÃO PARA DELEGADO(A) SINDICAL DA CAIXA

  ELEIÇÃO PARA DELEGADO(A) SINDICAL DA CAIXA           O SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE CARAZINHO E REGIÃO comunica a todos os empregados da Caixa Econômica Federal de sua Base Territorial, a abertura do processo eleitoral para Delegado/a Sindical da Caixa Econômica...

EDITAL ELEIÇÃO PARA DELEGADO (A) SINDICAL DO BANCO DO BRASIL

ELEIÇÃO PARA DELEGADO(A) SINDICAL DO BANCO DO BRASIL           O SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE CARAZINHO E REGIÃO, comunica a todos os empregados do Banco do Brasil de sua Base Territorial a abertura do processo eleitoral para representante sindical de Base do Banco do...