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MULHERES OCUPAM CADA VEZ MAIS O MERCADO DE TRABALHO, MAS DESVALORIZAÇÃO PERSISTE

Barreiras de gênero as mantêm fora dos cargos qualificados

No Brasil, dados de 2011 apontam que as mulheres trabalhadoras tiveram remuneração 28% inferior a dos homens na mesma função, mesmo com nível de escolaridade igual ou maior, apresentando uma média de R$ 1.343,81, contra R$ 1.857,64. A situação se agrava quando é observado o critério étnico/racial. Os trabalhadores de cor preta ou parda ganhavam, em média, pouco mais da metade do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca. As médias anuais de renda foram de R$ 1.073,22 para os trabalhadores de cor preta e de R$ 1.121,44 para os de cor parda, enquanto a dos trabalhadores de cor branca foi de R$ 2.050,25.

Obstáculos

As barreiras que mantêm as mulheres fora dos cargos mais qualificados e mais bem remunerados são inúmeras: a feminização de determinadas profissões e sua subseqüente desvalorização, resistências sociais, a maternidade e a desigualdade na divisão das tarefas domésticas, a falta de massa crítica de mulheres nas organizações etc. É o que indica um artigo publicado pelo Senac.

As lutas que as mulheres precisarão enfrentar para conseguir uma maior igualdade envolvem poder em todas as esferas: políticas, privadas e na empresa. As principais tendências associadas ao avanço das mulheres no mercado de trabalho são: penetração maior de mulheres em ocupações antes restritas aos homens (na indústria, por exemplo, as mulheres avançam em profissões como soldadores e operadores de máquinas); maternidade adiada e menor número de filhos; aumento do padrão de consumo familiar e do investimento em educação; e crescente reivindicação por igualdade cívica e política.

Assédio moral

De acordo com a nota técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, as práticas de assédio nas relações de trabalho se configuram como formas ainda mais perniciosas da desigualdade entre homens e mulheres, uma vez que são situações de complexa comprovação e apenas a modalidade sexual é regulamentada por lei federal.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as mulheres estão mais sujeitas do que os homens ao desemprego ou a postos de trabalho mais precários, de baixa qualificação, com menores salários. As mulheres negras são as mais pobres e as mais presentes nos setores de baixa qualificação: limpeza e asseio e emprego doméstico, apresentando um montante muito alto de desproteção trabalhista – 73% das trabalhadoras domésticas não têm carteira assinada. Neste mundo de trabalho desigual, repleto de incertezas, diante do crescente desemprego, perda cada vez maior do poder de negociação com empregadores, flexibilização do trabalho e tantos outros obstáculos à sobrevivência ocupacional, as mulheres estão sendo consideradas por muitos estudiosos como "população de risco".

Mulheres bancárias

Nos bancos, as mulheres ocupam 48,48% do total de postos de trabalho, totalizando 234.203 trabalhadoras, segundo levantamento da subseção do Dieese na Contraf/CUT, feito com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego. Nos bancos públicos, as mulheres representam 42,97% dos empregados, enquanto nos bancos privados são maioria entre o total de trabalhadores (53,05%).

De acordo com publicação divulgada pela Contraf/CUT , as mulheres que trabalham nos bancos têm maior escolarização do que os homens: 71,67% das bancárias têm curso superior completo, contra 66,52% dos trabalhadores do sexo masculino. Apesar de mais escolarizadas, as mulheres ganham em média 24,10% a menos que os homens, de acordo com levantamento do Dieese. Nos bancos privados, a disparidade de salários entre mulheres e homens é maior. A remuneração das mulheres nos bancos privados é 29,92% inferior à dos homens, enquanto nos bancos públicos a diferença salarial entre homens e mulheres é de 15,25%, em média.

A Contraf/CUT lembra que as discriminações não favorecem as mulheres e tampouco os homens. A diferença não é repassada a nenhum trabalhador ou trabalhadora. Ela é automaticamente apropriada pelos bancos, aumentando ainda mais os lucros das instituições financeiras, concentrando renda e baixando a média salarial da categoria. As diferenças salariais entre homens e mulheres com doutorado chegam a 53,25%, enquanto, o salário médio de um homem com doutorado é de R$ 12.595,93, e o de uma bancária com o mesmo grau de instrução é de R$ 5.889,10.

Dupla discriminação das mulheres negras

A discriminação em relação à mulher negra é ainda maior, pois ela sequer tem acesso ao emprego na mesma proporção que outros setores. Nos bancos, apenas oito em cada grupo de 100 trabalhadoras são negras, de acordo com Mapa da Diversidade de 2009.

Campanha da CUT

A campanha da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para o Dia Internacional da Mulher em 2012 reivindica salário igual para trabalho de igual valor e valorização do salário mínimo. De acordo com a CUT, reduzir as desigualdades entre homens e mulheres passa também por uma política permanente de valorização do salário mínimo. As mulheres, especialmente as jovens, são as mais impactadas, pois são maioria entre os que recebem até dois salários. As mulheres em idade ativa, que não têm rendimento ou recebem até no máximo dois salários mínimos, somam 84,3% do total. E ainda, dentre as ocupadas, as que recebem até dois salários mínimos representam 66,5% do total.

Outra campanha que a CUT está promovendo é pela ratificação da Convenção 189 da OIT, que trata dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas. No Brasil, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), existem 7,2 milhões de trabalhadores domésticos. Destes, 93% são mulheres e menos de 2 milhões, apenas, possuem carteira assinada. Por isso é fundamental que o governo brasileiro ratifique a Convenção 189 sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos e altere o artigo 7º da Constituição Federal, para que passem a ter os mesmos direitos que os demais trabalhadores.

*Fenae

 

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