Do final do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek (1956-61) ao segundo governo Lula (2006-10), o Brasil conviveu com três distintos padrões de mudanças sociais, identificados por um conjunto amplo e profundo de transformações econômicas (estruturas produtiva, ocupacional e distributiva) e de reorientação nas políticas públicas (Estado de bem-estar social).

Ao se considerar a evolução de indicadores-sínteses da realidade brasileira, como os da renda per capita nacional e da desigualdade na repartição da renda pessoal, nota-se o ineditismo do momento atual, de conteúdo não esboçado plenamente no primeiro e no segundo padrões de mudanças sociais.

Entre as décadas de 1960 e 1970, o Brasil apresentou o primeiro padrão de mudança social, caracterizado pela forte expansão nacional da renda per capita, acompanhada de significativo aumento no grau de desigualdade na repartição da renda pessoal, responsável por brutal diferenciação no movimento de mobilidade social.

Na toada do projeto de industrialização nacional, sem planejamento e sem reforma agrária, houve excessiva transição populacional do campo para a cidade. Além do excedente de mão de obra gerado nos grandes centros urbanos, o valor real do salário mínimo registrou queda média anual de 1,6%, diante da elevação média de 4,6% ao ano do PIB per capita, entre 1960 e 1980.

Mesmo com a presença da informalidade, a cada ano a ocupação total aumentou 3,1% e a taxa nacional de pobreza decaiu 1,3%, enquanto a escolaridade dos brasileiros passou de 2,1 para 3,9 anos (3,1% de aumento anual) e o grau de desigualdade na renda pessoal cresceu 1%.
Em síntese, um contraste visível entre a rápida elevação da renda nacional por habitante e o forte aumento das iniquidades, especialmente na divisão dos frutos do crescimento econômico.

O segundo padrão de mudança social, ocorrido entre os anos de 1981 e 2003, foi demarcado pela estagnação na evolução da renda per capita e no grau de desigualdade na repartição da renda pessoal.
A vigência do regime de superinflação (até 1994) e de crises econômicas seguidas fez regredir a renda nacional em vários períodos (1981-83, 1990-92, 1998-99 e em 2002-03).

Sem a sustentação do crescimento da renda nacional per capita (variação de 0,2% ao ano), o grau de desigualdade praticamente não mudou (variação negativa de 0,1% ao ano), enquanto o desemprego cresceu fortemente (5,6% ao ano) e o valor real do salário mínimo foi reduzido 1,8% ao ano, em média.

Além disso, a cada ano a taxa de pobreza caiu apenas 0,8%, e a escolaridade foi ampliada somente em 2,1% (de 3,9 para 6,3 anos). Resumidamente, a interrupção da mobilidade social e das oportunidades econômicas.

Desde meados da década de 2000, percebem-se sinais de novo padrão de mudança social no país.

Esse terceiro padrão possui como características principais a combinação da expansão média anual da renda nacional per capita (de 2,9%) com a queda na desigualdade pessoal da renda (de 1,5%) desde 2004.

Simultaneamente, registra-se a redução média anual nas taxas nacionais de desemprego (5,2%) e de pobreza (4,8%), com forte elevação do salário mínimo (7,1%), da ocupação total (3,2%), sobretudo formal, e dos anos de escolaridade (aumento de 3,8%).
Em especial, o novo padrão de mudança social relaciona-se à opção atual pelo desenvolvimento da produção de bens e serviços em detrimento da financeirização da riqueza -como observado nos anos de vigência do segundo padrão de mudança social- e pela defesa do Estado de bem-estar social, ausente durante o primeiro padrão de mudança social.

MÁRCIO POCHMANN

Publicada na folha de São Paulo 17.11.2010