Duas semanas antes de se encerrar o prazo para a apreciação do projeto de prorrogação das concessões de rodovias no Estado até 2028, os partidos de oposição lançaram um movimento para tentar evitar uma vitória do Palácio Piratini na votação em plenário.
Simultaneamente à apresentação do texto intitulado "Carta Aberta à Governadora e ao Povo Gaúcho", em um ato na Assembléia Legislativa, dezenas de caminhões promoveram um buzinaço nas proximidades da Praça da Matriz, mas foram dispersados pela Brigada Militar.
Parlamentares, presidentes e representantes do PT, PDT, PSB e PC do B se disseram contra a tramitação em regime de urgência do PL 279/2008, que autoriza o governo a renegociar as concessões. Um dos principais alvos de questionamento é a legalidade da proposta que teve seu trâmite acelerado e não passou pelo crivo da Comissão de Constituição de Justiça da Assembléia.
Em uma entrevista coletiva, o deputado Raul Pont (PT) disse que o governo está "obcecado" pelo atual modelo de pedágios e não aceita a necessidade de reformulá-lo – o que seria possível com uma nova licitação em 2013, quando vencem os atuais contratos. Os partidos também afirmam que as concessionárias terão lucros desproporcionais aos investimentos na ordem de R$ 1 bilhão, que estão previstos como contrapartida das empresas à prorrogação.
Embora o líder do governo, Pedro Westphalen (PP), tenha repetido que o projeto será aprovado, a oposição aposta na pressão da sociedade civil.
Votação do projeto está prevista para o dia 16
A estratégia da oposição é tentar fazer com que o governo desista de apreciar este ano a proposta ou sensibilizar o maior número de parlamentares para derrubar o projeto no voto. A previsão é que o assunto entre em pauta na sessão do dia 16. O líder do governo, por outro lado, tem argumentado que o regime de urgência será mantido já que "quem é contra, será sempre contra" e que prolongar a discussão não surtiria efeito prático.
Presidente estadual do PDT, Romildo Bolzan Júnior declarou durante a entrevista, que, se a pressa em votar fosse revista pelo Executivo, seria possível encontrar uma "formatação nova" que contente os usuários. Já o PT não abre mão de que as concessões passem por uma nova licitação. Até lá, diz Pont, o governo poderia, por exemplo, apostar em acordos pontuais de investimentos com as empresas.
Frases
Romido Bolzan Júnior – Presidente estadual do PDT
"Por falta de clareza nos números e em questões formais, recomendamos a reprovação da proposta. A bancada tem uma divergência interna com esse assunto. O projeto não corresponde às necessidades do Estado do Rio Grande do Sul."
Adalberto Frasson – Presidente estadual do PC do B
"É um absurdo que a Assembléia seja submetida a uma votação em regime de urgência de um projeto que pode ser discutido com mais tempo. Essa discussão vai além do preço dos pedágios, que é alto. É um debate que tem tudo a ver com a necessidade de ampliar a infra-estrutura das rodovias, e a forma como essa discussão está posta não atende a esses objetivos."
Olívio Dutra – Presidente estadual do PT
"A sociedade gaúcha está atenta e alerta para que não haja uma prorrogação de algo que foi sempre prejudicial à economia do Rio Grande e não resolve o problema sério da infra-estrutura da malha rodoviária do Estado."
Fonte: Zero Hora