Para fazer frente à crescente perda de rendimentos do FGTS, a CUT Nacional solicitou um estudo detalhado para fundamentar uma ação nessa área. O estudo do DIEESE comprovou que o rendimento das aplicações do FGTS é superior ao rendimento pago aos/as trabalhadores/as. Além disso, o DIEESE mostra que o rendimento dos cotistas (Juros +TR) tem sido inferior à inflação no período. Não há dúvida que os diretos dos/as trabalhadores/as estão sendo feridos, que é necessário encontrar uma saída mais global para o FGTS e reparar os prejuízos que os/as trabalhadores tiveram ao longo desses anos.
Na última reunião do Coletivo Jurídico da CUT RS elaboramos as seguintes orientações:
A CUT RS, juntamente com as suas Federações e Sindicatos de Base Estadual entrará com uma AÇÃO JUDICIAL para salvaguardar de forma coletiva os interesses dos/as trabalhadores/as cotistas do FGTS.
Nas situações em que os/as trabalhadores/as estejam sendo acossados por investidas aventureiras e caça níquel patrocinadas por profissionais do direito ou por oportunismo de outras Centrais Sindicais, recomendamos que os nossos sindicatos esclareçam os/as trabalhadores/as e encaminhem através dos seus jurídicos ações individuais ou ações plúrima.
Recomendamos secundarizar o encaminhamento de ações coletivas, devido o risco de sucumbências, substituição processual, etc.
Antonio Guntzel
Secretário de Relações de Trabalho da CUT RS