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PACOTE QUER INCENTIVAR CONSUMO DA CLASSE MÉDIA

 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia hoje um conjunto de medidas para incentivar o consumo de bens e serviços na economia. O pacote ainda será submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela manhã, mas nele deverá constar a criação de novas alíquotas na tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte; a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito ao consumo, cuja alíquota, elevada em janeiro, é de 3,38%; e redução do IPI para automóveis. Conforme sugestão de sindicalistas que estiveram ontem com o ministro, a redução do IPI, que é temporária, seria condicionada à manutenção dos empregos.

A proposta da Fazenda para o IR é criar duas novas alíquotas, uma inferior à mínima de hoje, de 15%, algo em torno de 10%, e a outra intermediária entre os 15% e a alíquota superior, de 27,5%, que pode ser de 22% ou um pouco maior, uns 25%. A definição exata das novas alíquotas será tomada hoje pelo presidente Lula, e dependerá do tamanho da perda de arrecadação que o governo considerar razoável para 2009, quando entrará em vigor a nova tabela. O mesmo ocorre com a redução do IPI sobre carros. Hoje os veículos populares (motor 1.0) a gasolina pagam 7% de IPI; os carros médios (motor até 2.0) pagam 13% e os de luxo (motor 2.1 para cima), 25%. Há impostos diferentes para veículos movidos à álcool, diesel ou flex.

A redução do IPI é um incentivo para o setor automobilístico, um dos que mais sofre com a crise econômico-financeira, que resultou numa contração forte da oferta de crédito.

Não deverá sair hoje a nova rodada de liberação de recursos dos depósitos compulsórios dos bancos no Banco Central. Há dúvidas sofre a eficácia dessa medida já que até agora o BC liberou mais de R$ 90 bilhões em compulsórios que poderiam ativar as operações de crédito, mas isso não está acontecendo. Também não é líquido e certo que os recursos que o contribuinte receber de alívio no imposto de renda sejam dirigidos ao consumo. Há o risco desse dinheiro se transformar em poupança.

Hoje o presidente Lula terá reunião com um seleto grupo de empresários e só após esse encontro as medidas serão anunciadas por Mantega como "um presente de Natal" do governo, sobretudo para a classe média.

Lula quer evitar que o medo de recessão e desemprego leve o consumidor a um comportamento extremamente conservador em 2009, restringindo as compras aos bens de primeira necessidade. Se isso ocorrer, a recessão pode se transformar numa profecia auto-realizável. Se o consumidor não comprar, a indústria não vai produzir, o trabalhador ficará sem emprego, e a economia, que vinha de um crescimento vigoroso até setembro, pode capotar.

Os empresários devem reproduzir, ao presidente da República, o tom da reunião feita na Fiesp com Mantega e o vice-presidente, José Alencar, na última sexta-feira, em São Paulo. Dirão que a crise internacional é grave e que não há meios de impedir que ela atinja o dia-a-dia dos brasileiros, inclusive os seus empregos. "Os setores que dependem de crédito para produzir, inevitavelmente, sofrerão cortes ou terão que adotar férias coletivas", afirmou o diretor do departamento de competitividade e tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho.

Estarão no Palácio da Alvorada dirigentes dos setores de alimentos, petroquímica, siderúrgico, mineração, aviação, embalagens, construção civil, comércio, agricultura e automobilístico.

Em todas as áreas, em menor ou maior grau, a avaliação é a mesma. O ano no país será dividido entre pré-outubro e pós-outubro. "O PIB do quarto trimestre deve ser zero, o que é péssimo", completou José Ricardo, que faz parte de um gabinete de crise criado pela FIESP. O governo vem tentando fazer a sua parte, mas a estrutura oficial é muito lenta, o que impede que as soluções cheguem à ponta com a mesma velocidade dos efeitos da crise, alegam os empresários.

Exemplo disso é o crédito. O governo liberou parcela importante dos compulsórios para que os bancos voltassem a emprestar, e orientou Banco do Brasil e Caixa Econômica a saírem na frente. Não foi exatamente o que aconteceu. O crédito ficou caro e a disputa pelo acesso, mais acirrada. Os empresários também estão muito preocupados com a volatilidade da taxa de câmbio. Para os exportadores, a desvalorização do real é benéfica. Para os importadores, a volatilidade dificulta a fixação de preços.

Fonte: Valor Econômico, por Claudia Safatle e Paulo de Tarso Lyra

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