Dossiê estima que 170 mil pessoas podem ter direito à moradia atingido

 Os preparativos para a Copa do Mundo 2014 em 2 cidades-sede e da Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro provocaram o despejo de 2.092 pessoas em todo o país. O montante total pode chegar a 170 mil, segundo a Articulação de Comitês Populares para a Copa, que divulga, nesta segunda-feira (12), um dossiê com os impactos sociais, ambientais e trabalhistas relacionados às intervenções voltadas aos grandes eventos esportivos.

O relatório "Megaeventos e Violações de Direitos Humanos" acompanha 82 intervenções nas 12 cidades, incluindo estádios esportivos, obras de infraestrutura de transporte – incluindo aeroportos, terminais rodoviários e outros modais para mobilidade urbana – e até hotéis.

Uma série de atos públicos está programada para esta segunda para a entrega do dossiê aos poderes públicos municipal, estadual e federal. Pelo menos sete cidades terão protestos e marchas para marcar a ação. O dossiê critica ainda os efeitos considerados nocivos relacionados à moradia, ambiente, acesso à informação etc.

O maior número de ameaçados concentra-se em Fortaleza. Há estimativas "conservadoras", segundo termos dos ativistas, de que 15 mil famílias possam ser atingidas por empreendimentos relacionados à Copa do Mundo.

Para os movimentos populares, a maior ameaça de violação do direito ainda está por vir em decorrência de grandes projetos urbanos com impactos econômicos, fundiários, urbanísticos, ambientais e sociais. A avaliação é que, além das obras públicas em si, é esperada a proliferação de condomínios de luxo e centros empresariais.

Para erguer esse tipo de empreendimento, na visão dos ativistas, as empresas do setor imobiliário atuam para retirar ou isolar populações pobres na região, ou podem até "atropelar" comunidades para se expandir.

O dossiê critica as diferentes instâncias de governos por não haver estimativas oficiais sobre o número de despejos. O levantamento dos comitês inclui 21 desocupações de vilas e favelas nas cidades de Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Há relatos de "estratégias de guerra" empregada na ação, com abusos pelas forças de segurança pública.

Na lista de práticas "de guerra e perseguição", estão ações como marcar casas a serem demolidas com tinta sem esclarecimento nem comunidado prévio, invasão de casas sem mandado judicial, apropriação indevida e destruição de bens móveis. O dossiê cita ainda a "terceirização da violência verbal" praticada contra os moradores, com empresas contratadas exclusivamente para pressionar a população a deixar o local antes da ação de despejo se concretizar.

O relatório cita, como caso emblemático de práticas abusivas a ação para a construção do Parque Linear Várzeas do Tietê, na cidade de São Paulo. A construção da Via Parque, avenida instalada no para "valorizar a região", paralela à rodovia Ayrton Senna, entre o Aeroporto Internacional de Guarulhos e o futuro estádio do Corinthians, provável sede paulista na Copa do Mundo, em Itaquera, na zola leste.

"Mais de 4.000 famílias já foram removidas do local sem serem consultadas sobre a implantação do parque e sem saber para onde iriam. Outras 6.000 famílias aguardam sem saber seu destino", diz o dossiê. O líder comunitário Oswaldo Ribeiro conta que os moradores foram pegos de surpresa. "Com um projeto de tamanha proporção, a comunidade no mínimo tinha que ser consultada", reclama Oswaldo. "As famílias foram morar ali há mais de 40 anos, quando ainda não era Área de Proteção Ambiental", diz

Rede Brasil Atual