Matéria já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), protocolou nesta quinta-feira (25) na Secretaria da Mesa da Casa um recurso pedindo para que o Projeto de Lei Suplementar 91/2010, conhecido como Projeto da Desaposentadoria, seja apreciado pelo plenário do Senado. Caso a mesa acate o pedido, o projeto poderá ser apreciados por todos os senadores.
A matéria foi aprovada há quase duas semanas na Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo, devendo seguir para apreciação da Câmara. Pelo projeto, o aposentado pode voltar ao mercado de trabalho, abrindo mão do benefício. Depois, ele pode pedir a revisão da aposentadoria de acordo com o novo período de tempo trabalhado.
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, garante que o projeto não aumentará os gastos da Previdência com a revisão da aposentadoria, pois segundo ele, ao voltar ao mercado de trabalho os aposentados passam a contribuir com o INSS.
*Agência Brasil