Deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) será o relator do projeto, na CCJ (Comissão e Constituição e Justiça) da Câmara
Em cerca de 15 dias, o projeto (PL 3.299/08) que acaba com o fator previdenciário deverá estar pronto para ir ao plenário da Câmara. O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) será o relator, na CCJ (Comissão e Constituição e Justiça) da Câmara, do projeto – que prevê a extinção do fator previdenciário.
O FP é uma fórmula aplicada no cálculo do benefício que reduz em até 40% o valor da aposentadoria, de acordo com a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida medida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O fim do fator já foi aprovado pelo Senado no ano passado. Na Câmara, ele foi aprovado na CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família). O projeto ficou 11 meses na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) e, por falta de votação, foi encaminhado à CCJ.
"Pretendo concluir o relatório em no máximo 15 dias, confirmando a decisão do Senado. Isto é, pela extinção do fator previdenciário", disse o deputado Faria de Sá. Após a avaliação na CCJ, o projeto será encaminhado para votação no plenário da Câmara.
No plenário, o Governo deverá apresentar a proposta da fórmula 85/95, que leva em conta a soma da idade e do tempo de contribuição do segurado, para substituir o fator.
As centrais sindicais CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical apoiam a fórmula 85/95.
*Agora
28/10/2009