A projeção de R$ 26 bilhões para o ano, feita pela Receita Federal, ainda pode ser revista
A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) se aproxima rapidamente da receita gerada pela extinta CPMF e pelo IPI, uma das maiores fontes de recursos do Tesouro. Impulsionado pela tributação do ingresso de moeda no país e pela ampliação das operações de crédito, o IOF rendeu R$ 12,2 bilhões no primeiro semestre, 34% acima dos seis primeiros meses de 2009. Para o ano, projeta-se receita total de R$ 26 bilhões.
A tributação de 2% de IOF nas operações de ingresso e saída de moeda em operações feitas por não residentes foi determinante para esse resultado. O recolhimento nessas operações cresceu 772%. Isso mostra que, ao decidir tributar as operações de estrangeiros para conter o ingresso de dólar na economia, o governo converteu o IOF em uma importante fonte de recursos. O tributarista Pedro Cesar da Silva, da ASPR Auditoria e Consultoria, destaca que por isso Brasília tende a relutar em abrir mão desses resultados. "O tributo perde a sua natureza regulatória e se transforma em imposto com o qual o governo passa a contar para fechar as contas", diz.
O advogado Roberto Haddad, sócio da KPMG, lembra que, além de imposto regulatório, o IOF é um instrumento de política monetária, com uma legislação que estabelece alíquota flexível a ser usada para alterar, quando necessário, as políticas de crédito e câmbio. À medida que o imposto se apresenta como um forte potencial de arrecadação, passa a fazer parte do grupo dos tributos relevantes para o balanço das contas públicas. "Deixou de ser exclusivamente regulatório e passou a ser arrecadatório e nenhum governo despreza um resultado como esse".
O crédito ao consumidor foi outro fator da expansão. Dos R$ 12,2 bilhões contabilizados entre janeiro e junho, R$ 3,3 bilhões foram arrecadados com a cobrança do imposto nas operações feitas pelas pessoas físicas (alta de 21%). No segmento das pessoas jurídicas, a elevação foi mais modesta, de 5,78%. Tanto as pessoas jurídicas quanto as físicas são tributadas em até 1,5%.
A projeção de R$ 26 bilhões para o ano, feita pela Receita Federal, ainda pode ser revista. No entanto, no fisco, a indicação é que os resultados observados até junho estão dentro do esperado. A arrecadação do IOF passou de R$ 7 bilhões em 2006 para R$ 7,9 bilhões em 2007, R$ 20,3 bilhões em 2008 e R$ 19,243 bilhões no ano passado.
Fonte: Valor Online