A Receita Federal irá liberar amanhã, às 9h, a consulta ao primeiro lote residual de restituições do Imposto de Renda de 2009, que beneficiará mais de um terço do quase 1 milhão de contribuintes que caíram na malha fina. O superlote devolverá R$ 616,3 milhões a 378,5 mil pessoas. O pagamento será no dia 15, corrigido em 6,78%.

Esse primeiro lote referente a 2009 supera com folga as liberações de anos anteriores, em valor e em quantidade de contemplados. O lote inicial referente a 2008, por exemplo, devolveu R$ 74,68 milhões a 54,8 mil contribuintes. Há dois anos, foram R$ 149,16 milhões para 119,1 mil pessoas que caíram na malha fina em 2007.

O número de pessoas que caíram na malha fina em 2009 praticamente triplicou em relação às 361 mil declarações retidas no ano anterior. Entre os principais motivos estão a omissão de parte da renda do declarante, divergências em valores declarados por outras fontes pagadoras e inconsistências em despesas médicas.

Em meados do ano passado, a Receita decidiu apertar o cerco sobre a classe média, o que ajuda a explicar o grande aumento no número de contribuintes na malha fina. Conforme a Folha publicou em outubro, uma operação-piloto iniciada em Brasília aprimorou os mecanismos de combate a fraudes em deduções do IR, como gastos forjados com saúde e previdência complementar.

Combate a recibos falsos

O fisco também instituiu, no ano passado, a Declaração de Serviços Médicos, uma nova obrigação tributária para todos os profissionais da área de saúde, prestadores de serviços médicos e operadoras de planos de saúde. Essa medida, no entanto, só terá efeito nas declarações de ajuste de 2011 (ano calendário de 2010).

O objetivo é combater o uso de recibos médicos falsos para deduzir despesas com saúde no IR. Segundo a Receita, irregularidades nas despesas médicas foram responsáveis pela retenção de 120 mil contribuintes na malha fina de 2009.

Em outubro do ano passado, a Folha revelou que a Fazenda decidira atrasar a restituição do IR e jogar R$ 3 bilhões para 2010. O artifício era um modo de compensar a queda na arrecadação de tributos federais.

Na ocasião, o ministro Guido Mantega admitiu que o governo estava segurando as restituições, mas argumentou que o contribuinte não teria perdas, devido à correção pela Selic. Com o forte desgaste que o assunto provocou na imagem do governo, a Fazenda recuou e passou a acelerar as restituições. O último lote do ano, divulgado em dezembro, foi o maior da história.

A Receita nega que o aumento no número de declarações retidas na malha fina tenha sido mais uma manobra para atrasar as restituições do IR.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar o site www.receita.fazenda.gov.br e o Receitafone pelo número 146.

Amanhã também será liberado um lote residual de 23,5 mil restituições referentes a 2008, no total de R$ 43,74 milhões. Os valores restituídos virão corrigidos em 18,85%.

Folha Online