Rebecca Christie e Jim Brunsden
Bloomberg

Os EUA e a União Europeia (UE) têm "divergências fundamentais" em questões regulatórias, como as bonificações dos banqueiros e como conduzir as falências internacionais de bancos. A declaração está em um documento preparado pela Comissão Europeia no momento em que os dois lados assumem posições para a reunião deste ano do G-20, o grupo das 20 nações mais desenvolvidas do mundo.

A União Europeia quer superar essas divergências, que também se estendem aos padrões de securitização e derivativos, permitindo que cada jurisdição reconheça, sempre que possível, regras de fora que "alcancem os mesmos objetivos", diz o texto ao qual a Bloomberg teve acesso. O memorando, preparado para as reuniões de cúpula da UE, pergunta se os governos membros concordam com a direção das negociações, especialmente sobre quais áreas ainda há problemas e como a comissão está tentando resolver as diferenças.

Enquanto os líderes do G-20 se preparam para a reunião que ocorrerá na Austrália em novembro, Europa e EUA estão reorganizando suas regras bancárias, depois que a crise financeira global mostrou onde os bancos e os mercados continuam vulneráveis a choques. Michel Barnier, comissário de Mercado Interno e Serviços da UE, disse em junho que pretende reforçar a posição da UE em discussões preparatórias como a reunião deste mês dos ministros das finanças do G-20.

"O comissário Barnier disse que quer preparar áreas de trabalho para os ministros com as autoridades dos EUA, para alinhar nossas regras e nos certificar de que o setor financeiro apresenta regras coerentes e vigorosas", disse Chantal Hughes, porta-voz da Barnier.

Autoridades dos EUA vêm exortando a UE a fazer o mesmo em áreas como a de derivativos. Em Washington, o congresso americano aprovou mudanças amplas na lei Dodd-Frank de 2010 e a UE vem protelando a tomada de uma postura idêntica, pedindo em vez disso um sistema de reconhecimento mútuo.

O memorando da UE, com data de 1º de setembro, foi preparado para uma reunião realizada na sexta-feira pelos vice-ministros das finanças da zona do euro, que se reúnem regularmente em Bruxelas. Ele diz que a Europa conseguiu "um alto nível de consistência" com as regras dos EUA para os mercados de capitais, compensação central e reformas voltadas para instituições financeiras "grandes demais para quebrar".

"Em certas áreas, as regras da UE e dos EUA diferem em conteúdo, uma vez que os padrões internacionais não são suficientemente desenvolvidos", diz o memorando. "Em outras áreas, as diferenças surgiram na fase de implementação, em especial no que diz respeito à aplicação de novas regras para atividades internacionais." As regras para a remuneração de executivos são um exemplo de onde os padrões "divergem significativamente" ao redor do mundo, diz o memorando, que pede regras mais rígidas em todos os grandes centros financeiros.

O memorando da UE demonstra preocupação de que os dois lados possam estar seguindo caminhos diferentes sobre quando forçar perdas aos credores de bancos quebrados, especialmente entre fronteiras. "Será imprescindível garantir a implementação pela UE e os EUA de um modelo de cooperação para a resolução desses problemas com abordagens consistentes que incluam as referentes a reparações a credores."

Fonte: Valor Econômico