O secretário da Transparência e Probidade Administrativa do Rio Grande do Sul, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, pediu demissão nesta quinta-feira, dia 9.

Brenner, ex-secretário do Meio Ambiente e membro do Ministério Público gaúcho, é o segundo titular da pasta, criada pela governadora Yeda Crusius (PSDB) em julho do ano passado, em meio às denúncias de corrupção no governo estadual.

Na última sexta-feira, Brenner sugeriu o afastamento da assessora direta de Yeda, Walna Vilarins Menezes, e a abertura de uma sindicância contra a funcionária, suspeita de envolvimento num esquema de fraude em obras públicas. Brenner analisava o caso desde maio.

Anteontem, porém, o governo estadual descartou a abertura do procedimento administrativo contra Walna por causa de uma certidão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O documento afirma que, diante dos "frágeis elementos colhidos", o TRF pediu o encerramento das investigações contra a assessora de Yeda.

Em nota, Brenner afirmou que sai com "a consciência do dever cumprido" e que leva "as melhores lembranças" do período em que permaneceu no cargo. Em nenhum momento da nota o ex-secretário fez referências ao caso de Walna.

Brenner deixa a secretaria sem ter colocado no ar o Portal da Transparência do Rio Grande do Sul, que iria divulgar de onde vem e para onde vai o dinheiro arrecadado pelo Estado.

A secretaria, que tem o papel de prevenir irregularidades e acompanhar a gestão dos recursos estaduais, será assumida interinamente pelo chefe adjunto da Casa Civil, Francisco de Assis Cardoso Luçardo.

Procurado pela reportagem, o governo estadual não se manifestou sobre a demissão de Brenner. Walna não foi localizada para comentar.

Indiciamento

A Polícia Federal anunciou que o secretário da Irrigação do Rio Grande do Sul, Rogério Porto, foi indiciado por tentativa de fraude em licitações, formação de quadrilha e advocacia administrativa (patrocínio de interesses privados).

Segundo a PF, há provas de que as licitações das barragens de Jaguari e Taquarembó, nas quais a Secretaria da Irrigação estava envolvida, favoreceram duas empresas de engenharia.
O secretário negou as acusações e disse que as empresas supostamente favorecidas não foram aprovadas no processo licitatório.

Hoje, deputados do PT, do PDT e do PSB devem protocolar, na Secretaria da Transparência, o pedido de afastamento de Porto e do secretário da Habitação, Marco Alba, também investigado pela PF. Porto disse que continuará no cargo.

Fonte: Agência Folha, por Estelita Hass Carazzai