Porto Alegre teve onda de violência nesta quinta-feira
O presidente do SindBancários, Everton Gimenis, obteve confirmação do diretor-presidente da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho – Brigada Militar (Abamf), Leonel Lucas, na tarde desta quinta-feira, 3/9, de que o aquartelamento continua. Com isso, o Sindicato entende que permanece em vigor a decisão liminar da Justiça do Trabalho que proíbe que as agências bancárias abram por falta de policiamento ostensivo e insegurança. O SindBancários manterá a estratégia de notificar agências que descumprirem a determinação judicial e entregará as informações à Justiça do Trabalho. Até a noite desta quinta-feira, a direção do Sindicato não havia sido comunicada por nenhum integrante da Brigada Militar de que havia garantias de segurança para os trabalhadores bancários nem de que haveria policiamento ostensivo.
O presidente do Sindicato alerta para o conteúdo da decisão judicial do desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Marcelo José Ferlin D’Ambroso. No despacho da terça-feira, 1º/9, do magistrado, a definição sobre a existência ou não de policiamento ostensivo deve ocorrer por comunicação da BM ou de entidade representativa dos policiais militares. Além disso, a liminar explica que a utilização de segurança privada pelos bancos não autoriza a abertura de agências, considerando o contexto de insegurança não só para trabalhadores de agências e clientes, mas da população em geral.
Nesta sexta-feira, 4/9, dirigentes do Sindicato percorrerão novamente agências bancárias para notificar bancos e produzir provas para a Justiça do Trabalho sobre descumprimento de decisão judicial. Lembrando que, para cada agência aberta, o titular da 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, do TRT da 4ª Região, juiz Vinícius Daniel Petry, fixou multa de R$ 100 mil.
Movimento nas agências
O Sindicato está mantendo em sigilo as agências que são notificadas por descumprimento de decisão judicial. No entanto, durante uma hora, na quinta, no centro da cidade foi possível constatar agências que ficaram fechadas. Alguns locais fecharam determinados setores, mas mantiveram o autoatendimento. Por volta das 15h, não se encontrou nenhum policial militar realizando policiamento na Praça da Alfândega, Sete de Setembro, Borges de Medeiros. O Sindicato orienta a continuarem denunciando descumprimento de determinação judicial pelos bancos.
Cronologia das decisões judiciais
Segunda-feira, 31/8: SindBancários e Fetrafi-RS ingressam na Justiça do Trabalho com mandado de segurança alegando que é necessário o fechamento de agências bancárias em todo o Estado por falta de segurança.
Terça-feira, 1º/9: O desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Marcelo José Ferlin D’Ambroso decide que as agências bancárias não poderão abrir se não houver policiamento ostensivo. Número da ação: 0021253-13.2015.5.04.0000.
Quarta-feira, 2/9: O juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, do TRT-4ª Região, fixa multa de R$ 100 mil por agência que descumprir decisão. Número do processo: 0021063-66.2015.5.04.0019.