Notícias

SISTEMA VAI MONITORAR RITMO DE DEMISSÕES

O governo está preocupado com uma onda de demissões no início de 2009 e prepara um sistema de monitoramento mais apurado para identificar rapidamente aumentos bruscos de dispensas de trabalhadores em nove setores de atividade, 26 sub-setores, 680 classes, unidades da federação e até empresas. A base de dados é a do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), desde 2002.

Na reunião de ontem do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o representante do setor industrial, Lourival Dantas, relatou aos colegas que a perspectiva do mercado de trabalho, até março, é preocupante, principalmente para os que vão voltar de férias coletivas. "É possível que a coisa fique feia", admitiu o presidente do conselho, Luiz Fernando Emediato.

O secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento, participou da reunião do Codefat e explicou que essa nova ferramenta de análise será a base para a concessão, caso a caso, de até duas parcelas adicionais no seguro-desemprego. De acordo com a legislação, o conselho pode autorizar esse acréscimo, desde que não seja ultrapassado o limite de 10% da reserva mínima de liquidez do FAT: R$ 1,1 bilhão. Esses recursos podem representar um apoio extra a cerca de um milhão de trabalhadores desempregados.

O seguro-desemprego beneficiou, neste ano, 6,7 milhões de pessoas ao custo de aproximadamente R$ 14 bilhões. Essa despesa vem crescendo nos últimos anos, apesar do aumento do emprego formal. Em 2003, atendendo a pouco mais de cinco milhões de pessoas, gastou-se R$ 6,6 bilhões. Contribuíram para esse salto a elevação da rotatividade e a política de valorização do salário mínimo.

O presidente do Codefat afirmou que R$ 1,1 bilhão é um "bom colchão" e garantiu que o Fundo de Amparo ao Trabalhador não deixará de proteger os trabalhadores. Ampliações do seguro-desemprego acima desse limite dependem da publicação de medida provisória ou aprovação de projeto de lei no Congresso Nacional.

Durante a reunião realizada ontem, o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Francisco Canindé Pegado, apresentou uma proposta nesse sentido, preparada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da USP, e defendida pelo secretário de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.

A idéia de Afif é mudar a legislação para autorizar a suspensão dos contratos de trabalho por até dez meses, período no qual o empregado teria o apoio do seguro-desemprego. Atualmente, a lei já admite a suspensão, negociada com o sindicato dos trabalhadores, por até cinco meses.

O Codefat também aprovou a liberação de R$ 4 bilhões para o financiamento de investimentos de micro e pequenas empresas durante 2009. A esse valor juntam-se outros R$ 6 bilhões, referentes às aplicações financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador. No ano que vem, portanto, os bancos federais terão R$ 10 bilhões do FAT para essas linhas de crédito para geração de emprego e renda.

Também foi ratificada pelos conselheiros a ampliação em até duas parcelas do seguro-desemprego para os trabalhadores prejudicados pelas inundações em Santa Catarina. O custo estimado é de R$ 12,5 milhões e o apoio vale para os demitidos entre 15 de novembro e 15 de fevereiro. Em 2007, o seguro-desemprego custou R$ 150 milhões em Santa Catarina, beneficiando 10.844 trabalhadores.

O governo catarinense também obteve sinal verde para o seguro-desemprego na modalidade bolsa-qualificação. Nesse caso, o contrato de trabalho pode ser suspenso por cinco meses e o empregado recebe qualificação profissional e os valores do seguro-desemprego. A empregadora arca apenas com o custo da qualificação, sem encargos. Neste ano, foram beneficiados com essa modalidade 6.984 pessoas, ao custo de R$ 11,56 milhões.

 Fonte: Valor Online

Veja outras notícias

Advogada alerta para regras de transição

Após a Reforma da Previdenciária de 2019, que à época retirou direitos fundamentais de mais de 100 milhões de brasileiros(as, quem já estava no mercado de trabalho e perto de se aposentar pode utilizar uma das quatro Regras de Transição para se aposentar, como explica...

Funcef ataca democracia ao descumprir edital de eleição

Decisão temerária e sem transparência para reabrir inscrições de candidatos macula o processo A Fundação dos Economiários Federais (Funcef), que administra os fundos de previdência das empregadas e empregados da Caixa Econômica Federal, sem apresentar qualquer...

COE Santander conquista avanços para os Gerentes Empresas

Processo de negociação sobre Multicanalidade Santander ainda vai continuar para beneficiar todos os trabalhadores da rede de agências A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander saiu da reunião com a direção do banco, nesta quinta-feira (22), com...