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SISTEMA VAI MONITORAR RITMO DE DEMISSÕES

O governo está preocupado com uma onda de demissões no início de 2009 e prepara um sistema de monitoramento mais apurado para identificar rapidamente aumentos bruscos de dispensas de trabalhadores em nove setores de atividade, 26 sub-setores, 680 classes, unidades da federação e até empresas. A base de dados é a do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), desde 2002.

Na reunião de ontem do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o representante do setor industrial, Lourival Dantas, relatou aos colegas que a perspectiva do mercado de trabalho, até março, é preocupante, principalmente para os que vão voltar de férias coletivas. "É possível que a coisa fique feia", admitiu o presidente do conselho, Luiz Fernando Emediato.

O secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento, participou da reunião do Codefat e explicou que essa nova ferramenta de análise será a base para a concessão, caso a caso, de até duas parcelas adicionais no seguro-desemprego. De acordo com a legislação, o conselho pode autorizar esse acréscimo, desde que não seja ultrapassado o limite de 10% da reserva mínima de liquidez do FAT: R$ 1,1 bilhão. Esses recursos podem representar um apoio extra a cerca de um milhão de trabalhadores desempregados.

O seguro-desemprego beneficiou, neste ano, 6,7 milhões de pessoas ao custo de aproximadamente R$ 14 bilhões. Essa despesa vem crescendo nos últimos anos, apesar do aumento do emprego formal. Em 2003, atendendo a pouco mais de cinco milhões de pessoas, gastou-se R$ 6,6 bilhões. Contribuíram para esse salto a elevação da rotatividade e a política de valorização do salário mínimo.

O presidente do Codefat afirmou que R$ 1,1 bilhão é um "bom colchão" e garantiu que o Fundo de Amparo ao Trabalhador não deixará de proteger os trabalhadores. Ampliações do seguro-desemprego acima desse limite dependem da publicação de medida provisória ou aprovação de projeto de lei no Congresso Nacional.

Durante a reunião realizada ontem, o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Francisco Canindé Pegado, apresentou uma proposta nesse sentido, preparada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da USP, e defendida pelo secretário de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.

A idéia de Afif é mudar a legislação para autorizar a suspensão dos contratos de trabalho por até dez meses, período no qual o empregado teria o apoio do seguro-desemprego. Atualmente, a lei já admite a suspensão, negociada com o sindicato dos trabalhadores, por até cinco meses.

O Codefat também aprovou a liberação de R$ 4 bilhões para o financiamento de investimentos de micro e pequenas empresas durante 2009. A esse valor juntam-se outros R$ 6 bilhões, referentes às aplicações financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador. No ano que vem, portanto, os bancos federais terão R$ 10 bilhões do FAT para essas linhas de crédito para geração de emprego e renda.

Também foi ratificada pelos conselheiros a ampliação em até duas parcelas do seguro-desemprego para os trabalhadores prejudicados pelas inundações em Santa Catarina. O custo estimado é de R$ 12,5 milhões e o apoio vale para os demitidos entre 15 de novembro e 15 de fevereiro. Em 2007, o seguro-desemprego custou R$ 150 milhões em Santa Catarina, beneficiando 10.844 trabalhadores.

O governo catarinense também obteve sinal verde para o seguro-desemprego na modalidade bolsa-qualificação. Nesse caso, o contrato de trabalho pode ser suspenso por cinco meses e o empregado recebe qualificação profissional e os valores do seguro-desemprego. A empregadora arca apenas com o custo da qualificação, sem encargos. Neste ano, foram beneficiados com essa modalidade 6.984 pessoas, ao custo de R$ 11,56 milhões.

 Fonte: Valor Online

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