Quatrocentos trabalhadores terceirizados da empresa Scopus, que presta serviços de tecnologia para o Bradesco, foram internalizados (contratados) pelo banco. Com a mudança, os trabalhadores passarão a ganhar os reajustes nas cláusulas econômicas obtidos nas campanhas nacionais e a usufruir de todos os direitos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Dentre eles, PLR, cesta-alimentação no valor de R$ 609,88, vale-refeição de R$ 35,18 por dia, licença-maternidade de seis meses, licença-paternidade de 20 dias, folga assiduidade, auxílio-creche, dentre outros. 

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Do total dos empregados envolvidos na mudança, 364 estão lotados na base do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Destes, 311 ficarão em um polo de tecnologia em Mutinga (bairro localizado na zona noroeste de São Paulo) e 53 ficarão sediados na Cidade de Deus (matriz do Bradesco, em Osasco). 

Contra a terceirização

O Sindicato luta contra a terceirização desde os anos 1990, quando essa prática passou a ser amplamente adotada nos bancos. A entidade promoveu campanha intensa junto aos bancários e à população, e denunciou os parlamentares que votaram contra os trabalhadores porque entende que esse tipo de contrato de trabalho significa precarização do emprego e da relação patrão/empregado. 

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“Por isso pressionamos os bancos para que internalizem todos os trabalhadores a fim de protegê-los sob a mesma convenção coletiva de trabalho dos bancários, como aconteceu com os  trabalhadores da Scopus. Não é uma luta fácil, mas seguiremos travando”, afirma Neiva Ribeiro, secretária-geral do Sindicato.  

A mobilização e organização sindical da categoria bancária já resultou na incorporação de muitos terceirizados.

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Terceirização é precarização

De dez acidentes de trabalho no Brasil, oito, em média, ocorrem com funcionários terceirizados, de acordo com levantamento da CUT, em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). 

O estudo também aponta a precariedade do emprego terceirizado: os trabalhadores terceirizados ganham em média 25% menos do que os empregados diretos – e no setor bancário chega a ser 70% menos –; têm jornadas maiores (trabalham em média 3 horas a mais por semana) e ficam menos tempo em cada emprego (em geral saem antes de completar três anos, enquanto que a média de permanência do funcionário direto é de 5,8 anos).

Ataques da Justiça e do Congresso Nacional 

Entretanto, em 2016, a Câmara dos Deputados aprovou a legalização da terceirização de todas as atividades profissionais. Em novembro de 2017, entrou em vigor a nova lei trabalhista idealizada no governo Temer e encomendada pelo setor patronal que também prevê a terceirização irrestrita. 

Por fim, em agosto do ano passado, ao julgar duas ações que tratam da terceirização, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a prática sem restrições, conforme o interesse das empresas. O entendimento enterrou de vez a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que vedava a prática em atividades-fim das empresas e era o único instrumento para barrar uma terceirização desenfreada no país.

“Todos esses ataques contra os direitos dos trabalhadores mostram o partidarismo da Justiça em favor do capital e o domínio do empresariado nas esferas políticas. Além disso, reforçam a importância de conhecer e votar em candidatos comprometidos com os interesses dos trabalhadores, nas eleições. Também evidenciam a importância de se sindicalizar e fortalecer o movimento sindical, crítico inflexível da terceirização”, afirma Neiva.

Luta continua

O Sindicato segue lutando para organizar os trabalhadores e incluir os hoje terceirizados na categoria e na convenção coletiva, em face da nova lei trabalhista que anulou vários direitos, mas também aprovou o negociado sobre o legislado. 

“Seguiremos lutando para defender os nossos direitos. Os trabalhadores estão sendo muito atacados desde que o governo Temer tomou o poder, mas temos chance de virar o jogo. Para isso precisamos estar mobilizados, organizados e compreender quem são nossos adversários”, alerta Neiva. 

FONTE: SP BANCARIOS