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ARRECADAÇÃO CRESCE MUITO ALÉM DA EXPANSÃO DO PIB

Os técnicos da Receita Federal estimam que o crescimento da arrecadação vai ficar em 11,5% no acumulado do ano.

Uma combinação de crescimento ancorado na demanda, lucros ainda expressivos, maior participação do mercado interno no destino das vendas industriais, receitas extraordinárias e aumento da massa salarial fizeram a arrecadação federal crescer expressivos 12,9% neste ano até setembro, já descontada a inflação, praticamente ignorando a forte desaceleração da atividade econômica. Os técnicos da Receita Federal estimam que o crescimento da arrecadação vai ficar em 11,5% no acumulado do ano. Se confirmado, o resultado será o triplo da alta de 3% a 4% esperada para o Produto Interno Bruto (PIB), indicando um padrão muito acima da média dos últimos anos. Desde 2003, considerando sempre o valor dos impostos deflacionados pelo IPCA e sem considerar a Previdência Social, essa relação entre PIB e impostos nunca foi tão favorável aos cofres federais. No máximo, o valor recolhido representava o dobro do crescimento da economia.

O crescimento econômico do Brasil em 2011 deve ser bem mais moderado do que no ano passado, mas por enquanto a arrecadação de impostos pelo governo federal não sentiu o impacto da desaceleração da economia brasileira. O Produto Interno Bruto (PIB), sob efeito das medidas macroprudenciais do governo e do baixo nível de atividade econômica no mundo desenvolvido, deve avançar entre 3% e 4% em 2011, mas a Receita Federal estima que a taxa de expansão da arrecadação seja quase o triplo dessa e feche o ano com alta de 11,5%.

Desde 2003 essa deve ser a maior relação entre arrecadação e crescimento econômico, de acordo com levantamento feito pelo Valor. No melhor desempenho do ponto de vista do caixa da União, a receita com impostos, deflacionada pelo IPCA e descontada a Previdência, avançava cerca de uma vez mais do que a expansão do PIB. Neste ano, no entanto, a composição da expansão da economia, que continua a criar empregos formais mas exporta uma parcela proporcionalmente menor da sua produção em relação ao ano passado, faz com que essa relação seja a mais favorável dos últimos oito anos para o governo, segundo economistas e especialistas em contas públicas.

Se o crescimento fosse mais concentrado em exportações, incentivadas por meio de política de desoneração, a elasticidade da receita com tributos em relação ao PIB seria menor. No entanto, com a desvalorização do dólar ante a moeda brasileira e o aumento da massa salarial, a expansão econômica do país tem como componente importante o mercado doméstico, explica Maurício Oreng, economista do Itaú Unibanco, "e quando crescemos assim, a taxação é maior".

No ano, o recolhimento de IPI cresceu 13,5%, e o faturamento da indústria, 5,4%, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além disso, o aumento de 12,24% da receita nominal com vendas no comércio no acumulado até agosto em comparação com 2010, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), impulsiona a arrecadação com contribuições que incidem sobre o faturamento das empresas. Tributos como o PIS e a Cofins arrecadaram para os cofres públicos, até o último mês, pouco mais de R$ 150 bilhões, ou 9,2% mais do que durante janeiro e setembro do ano passado.

Everardo Maciel, consultor e ex-secretário da Receita Federal, ressalta que não há linearidade entre o comportamento do produto e da arrecadação, até mesmo porque o PIB é calculado sobre um período fechado, o ano-calendário, enquanto os tributos e impostos às vezes incidem sobre períodos anteriores, como acontece com a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que pode ter como base o último trimestre de 2010, mas com pagamento no exercício seguinte.
Não à toa, o mês de maior arrecadação nominal em 2011 foi janeiro, quando R$ 87,2 bilhões ingressaram nos cofres públicos provenientes de impostos. "Nos primeiros meses do ano cresceu toda a tributação sobre lucro devido aos excelentes resultados [das empresas] em 2010", comentou Fernando Montero, economista chefe da Corretora Convenção Tullett Prebon. No acumulado do ano, a CSLL variou 26,28% ante igual período de 2010 – ou R$ 46,3 bilhões.

Vendas e lucros em alta devem facilitar a vida do governo na hora de cumprir a meta para o superávit primário, mas segundo economistas consultados pelo Valor, a formalização do mercado de trabalho brasileiro e da economia como um todo também contribui para manter a arrecadação federal com crescimento superior a 10% no acumulado deste ano.
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) mostrou que até o mês passado foram criadas mais de 2 milhões de vagas com carteira assinada no país, e os impostos sobre a folha de pagamento, que representavam 24% do total das receitas tributárias do governo em 2006, foram responsáveis por 26,15% delas no último ano, de acordo com o mais recente estudo sobre a carga tributária brasileira realizado pela Receita Federal.

Nem todo o comportamento excelente da arrecadação federal, contudo, pode ser atribuído ao desempenho ou formalização da economia. O governo também contou com eventos extraordinários de grande porte, como o acerto de pendência judicial com a Vale do Rio Doce no valor de R$ 5,8 bilhões em julho, e o "Refis da Crise", de 2009, que consistiu em pagamento parcelado de dívidas com o Fisco, que rendeu R$ 12,8 bilhões entre junho e setembro de 2011.
A elasticidade da arrecadação, aliada ao efeito composição e às receitas extraordinárias, deve ter como efeito, no fim de 2011, o aumento da carga tributária, segundo estudo "Termômetro Tributário" de José Roberto Afonso e Márcia Matos. Para os economistas, a relação entre arrecadação de todos os níveis de governo e produção econômica no país pode alcançar "com facilidade" 36% do PIB em 2011, o que não apenas ultrapassaria a marca do ano passado, de 35,16% do produto, como também o recorde de 2008, de 35,5%.

(Fonte: Valor Econômico)

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