A "ocupação pacífica" inclui os três poderes da República e vai exigir atenção especial a temas como redução da jornada, regulamentação da terceirização e trabalho decente
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) irá realizar uma série de manifestações em Brasília na próxima quarta-feira (10), como forma de pressionar pela aprovação de bandeiras de luta em pauta neste semestre, como a regulamentação da terceirização, redução de jornada de trabalho para 40 horas semanais, fim da alta rotatividade e trabalho decente, entre outros. Segundo a central, o ato visa a pressionar os três poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Pela manhã, uma comissão de dirigentes entregará carta ao secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, contendo as reivindicações a serem encaminhadas à presidenta Dilma Rousseff. Os destaques do documento são o fim do imposto sindical e a criação da contribuição sobre negociação coletiva, regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (que trata da negociação coletiva no setor público) e necessidade de legislação específica para a terceirização.
Outro grupo de sindicalistas se reunirá com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, para debater a necessidade de legislação sobre a negociação coletiva. Segundo nota da CUT, a entidade "entende como fundamental a ratificação da Convenção 87 da OIT, que estabelece liberdade e autonomia sindicais, a criação de uma lei contra práticas antissindicais e a garantia de organização por local de trabalho".
A abordagem no Congresso acontecerá diretamente nos gabinetes. Os militantes também devem visitar as comissões para pressionar os deputados e senadores a agilizar a votação de alguns projetos. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), também deve receber a pauta. No dia anterior, Maia irá se reunir com os líderes dos partidos a fim de definir a pauta geral do semestre.
A pauta contempla também a questão do fim do fator previdenciário e a sugestão do fator 85/95 – que prevê a possibilidade de eliminar o redutor de aposentadorias caso a soma de idade e anos de contribuição alcancem 85 anos para mulheres e 95 para homens -, além de reforma política e fim das doações de empresas e instituições financeiras a candidatos a cargos públicos. Outros itens são reforma tributária, fim da violência nas áreas rurais e a valorização da agricultura familiar
Rede Brasil Atual