O governo vai criar duas novas alíquotas de Imposto de Renda para as pessoas físicas: 7,5% e 22,5%, elevando para quatro as alíquotas que serão aplicadas a partir do próximo ano. Ficam mantidas as atuais alíquotas de 15% e 27,5%. A iniciativa faz parte do pacote de medidas, detalhadas nesta quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para amenizar a repercussão da crise financeira mundial.
Também haverá redução de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e de IPI (Imposto de Produtos Industrializados). O governo também decidiu permitir o empréstimo de dólares das reservas internacionais para empresas brasileiras com dívida no exterior que tiverem dificuldades para renegociá-la, num mecanismo parecido com os empréstimos feitos para exportadores.
Presidente Lula se reúne com 29 empresários, além de ministros, em Brasília
As reservas internacionais do país estão hoje próximas de US$ 200 bilhões. As medidas estão sendo detalhadas pelo governo a empresários convidados para uma reunião com o presidente Lula, no Palácio do Planalto. O anúncio oficial dessas medidas está prevista para as 16h30.
Juros bancários e impostos
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou hoje que o presidente Lula também determinou que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal reduzam os juros praticados em suas linhas de crédito. "O presidente Lula está extremamente preocupado com os juros cobrados na ponta. E determinou ao BB [Banco do Brasil] e à Caixa [Econômica Federal] que façam a revisão do que estão cobrando acima da [taxa] Selic", disse a ministra.
Ainda sobre o pacote, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) adiantou que a intenção do governo "é minimizar os efeitos da crise com foco nas pessoas, no emprego e na renda".
A Folha adiantou que o governo estuda ainda mexer em alguns impostos, como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A proposta para o IOF é reduzir dos atuais 3% para cerca de 1,5% no crédito a pessoas físicas. Essa alíquota vigorava em 2007, antes de o governo aumentar a tributação após o fim da CPMF. A estimativa é que a medida reduza a arrecadação em aproximadamente R$ 3 bilhões.
Outra medida que deverá ser adotada é a redução do IPI para ajudar, sobretudo as montadoras. Nos dez primeiros meses deste ano, o governo arrecadou R$ 33,4 bilhões com o IPI, 14% a mais do que os R$ 29,3 bilhões de 2007.
Folha de S.Paulo, em Brasília